Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 19:00
Encerramento: 29/05/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 263 de 2023 - À Sra. Adelita Nenevê Kanke, Presidente do SBCN/FMD/UDDEMEYER, parabenizando pelos resultados obtidos no Campeonato Sul Brasileiro Infanto/Juvenil.
2. Ofício nº 264 de 2023 - À Sra. Sibele Wanessa Tureck Jantsch, Parabenizando os alunos do Projeto Pit Pit Petiscos.
3. Ofício nº 265 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha documentos da Audiência Pública da Secretaria de Finanças, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2023.
4. Ofício nº 266 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Finanças, encaminha documentos da Audiência Pública da Secretaria de Finanças, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2023.
5. Ofício nº 267 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 25/05/2023.
6. Ofício nº 268 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações, oriunda da sessão ordinária datada de 25/05/2023.
7. Ofício nº 269 de 2023 - Ao Executivo Municipal, informando aprovação de Projeto de Lei nº: 362 e 367, 373, 376, 377 e 383/2023 do Executivo, aprovada em sessão ordinária datada de 25/05/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 042/2023.
2. Ofício do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina solicitando a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no orçamento do município os recursos para a sua operacionalização.

Tribuna Popular Livre:

Requerimento de Convocação:
Secretario: Josias Terres
Assunto: Prestar informações e esclarecimentos sobre os assuntos referentes a Secretaria de Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 56 de 2023
Autores: Zuleica Voltolini, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 823
Moção de Apelo ao Deputados Estaduais Maurício Peixer, Altair Silva, Fernando Krelling, Vicente Caropreso e Marcos Vieiras em prol da criação de Projeto de Lei para a denominação do Ginásio de Esportes da EEB Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho em nosso município, de Professor Fernando Vaz Pereira.
Matéria lida
2 - Moção nº 57 de 2023
Autor: Karen L. Fechner
Número de Protocolo: 830
Moção de Apelo ao Diretor Geral do DNIT, Senhor Fabricio de Oliveira Galvão, ao Diretor Regional do Estado de Santa Catarina e aos Deputados Federais representantes de Santa Catarina em prol da construção de uma rotatória/trevo ou via lateral e uma passarela na SC 280, no acesso da nova penitenciária em nosso município.
Matéria lida
3 - Moção nº 58 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 831
Moção de Aplausos ao Colégio Global pelos seus 35 anos de fundação.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 817
Solicitando a retirada da Moção nº 055/2023.
Matéria lida
5 - Indicação nº 712 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 821
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos visando a possibilidade de criação de estacionamento em acesso ao CEIM Tempo Mágico, no Bairro Schramm.
Matéria lida
6 - Indicação nº 713 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 822
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a dragagem e a limpeza do córrego que se encontra na Rua Alberto Malschitzky, ao lado do nº 1388, no Bairro Progresso.
Matéria lida
7 - Indicação nº 714 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 824
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando a construção de uma capela mortuária no terreno situado no Jardim Residencial Sevilha, na Rua Ewaldo Jungton esquina com a Rua Arno Fendrich, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
8 - Indicação nº 715 de 2023
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 828
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento no final da Avenida José Grossl, no Bairro Colonial.
Matéria lida
9 - Certificado de Regularidade nº 104 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 810
Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul
Matéria lida
10 - Certificado de Regularidade nº 105 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 819
Associação São-bentense de basquete
Matéria lida
11 - Certificado de Regularidade nº 106 de 2023
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 820
Sociedade Desportiva Bandeirantes
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 806
Centro de Recuperação Nova Esperança
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 808
São Bento Clube de Natação
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 378 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 759
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 379 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 760
Altera o Art. 1º da Lei 4750 de 29 de março de 2023 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Terezinha M. Dybas, Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 769
Denomina Adolar Neumann espaço da Feira Livre de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 381 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 803
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículos para o Corpo e Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 382 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 804
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente a regularização de área habitacional.
Discutido em Primeira Discussão