Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 121 de 2023 - Ao 1º Suplente de Vereador do PSDB Luiz Neri Pereira, Convocando para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal, devido ao pedido de licença da Vereadora Titular, Terezinha Maria Dybas.
2. Ofício nº 122 de 2023 - Ao 2º Suplente de Vereador do PSDB Gumercindo Alves de Oliveira, Convocando para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal, devido ao pedido de licença da Vereadora Titular, Terezinha Maria Dybas e a recusa do 1º suplente.
3. Ofício nº 123 de 2023 - Ao 3º Suplente de Vereador do PSDB Jonas Renato Kieski, Convocando para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal, devido ao pedido de licença da Vereadora Titular, Terezinha Maria Dybas e a recusa do 2º suplente.
4. Ofício nº 124 de 2023 - Ao 4º Suplente de Vereador do PSDB Jaime Pedro Ferreira de Lima, Convocando para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal, devido ao pedido de licença da Vereadora Titular, Terezinha Maria Dybas e a recusa do 3º suplente.
5. Ofício nº 125 de 2023 - Ao 5º Suplente de Vereador do PSDB Marcelo Luis Quost, Convocando para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal, devido ao pedido de licença da Vereadora Titular, Terezinha Maria Dybas e a recusa do 4º suplente.
6. Ofício nº 126 de 2023 - A 6ª Suplente de Vereador do PSDB Bernadete Mecabo Hermes, Convocando para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal, devido ao pedido de licença da Vereadora Titular, Terezinha Maria Dybas e a recusa do 5º suplente.
7. Ofício nº 127 de 2023 - Ao 7º Suplente de Vereador do PSDB Célio Kososki, Convocando para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal, devido ao pedido de licença da Vereadora Titular, Terezinha Maria Dybas e a recusa da 6ª suplente.
8. Ofício nº 128 de 2023 - Aos Técnicos, Jean Carlos Knoepeke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando pela participação na Primeira Liga Litorânea Regional de Tênis de Mesa.
9. Ofício nº 129 de 2023 - À sua Excelência Sra. Alice Bayerl Groskopf, Prefeita de Campo Alegre, parabenizando pela XXIII Festa Estadual da Ovelha.
10. Ofício nº 130 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações oriundas da sessão ordinária datada do dia 23/03/2023.
11. Ofício nº 131 de 2023 - Ao executivo Municipal, informando aprovação de Projeto de Lei 338, 344 e 345/2023, oriunda da sessão ordinária datada do dia 23/03/2023.
12. Ofício nº 132 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações oriundas da sessão ordinária datada do dia 23/03/2023.
13. Ofício nº 133 de 2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano, encaminha indicações oriundas da sessão ordinária datada do dia 23/03/2023.
14. Ofício nº 134 de 2023 - Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicações oriundas da sessão ordinária datada do dia 23/03/2023.
15. Ofício nº 135 de 2023 - Ao Governador Jorginho Mello, encaminha moção de apelo 45/2023, oriunda da sessão ordinária datada do dia 23/03/2023.
16. Ofício nº 136 de 2023 - Ao Presidente da ALESC, Sr. Mauro de Nadal, encaminha moção de apelo 45/2023, oriunda da sessão ordinária datada do dia 23/03/2023.
17. Ofício nº 137 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações oriundas da sessão ordinária datada do dia 27/03/2023.
18. Ofício nº 138 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações oriundas da sessão ordinária datada do dia 27/03/2023.
19. Ofício nº 139 de 2023 - Ao Executivo Municipal, informando aprovação de Projetos de Lei nºs: 340, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352 e 353/2023 do Executivo e 087/2023 do Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada do dia 27/03/2023.
20. Ofício nº 140 de 2023 - Ao Executivo municipal, encaminha aprovação do calendário das sessões do mês de abril de 2023, aprovado na sessão do dia 27/03/2023.
21. Ofício nº 141 de 2023 - Ao Executivo municipal, encaminha parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 354/2023, solicitando adequação.
22. Ofício nº 142 de 2023 - Ao Sr. Rodrigo Mattos, Parabenizando Clube Bolão Guarani pela conquista no 2º Torneio de Quartetos.
23. Ofício nº 143 de 2023 - Ao Sr. Adriano Novak, Parabenizando pela conquista do 1º Lugar na Categoria Marcas B, na prova de abertura da temporada 2023 do Campeonato Catarinense de Automobilismo na Terra.
24. Ofício nº 144 de 2023 - Ao Sr. Cezar Celeski, Parabenizando pelos 28 anos do Jornal A Gazeta.
25. Ofício nº 145 de 2023 - Ao Sr. Ernesto Jorge Diener Bisneto, Parabenizando a Sociedade Atiradores 23 de Setembro pelo evento Realizado.

1. Ofício do Senhor Luiz Neri Pereira, 1º Suplente do PSDB declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo.
2. Ofício do Senhor Gumercindo Alves de Oliveira, 2º Suplente do PSDB declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo.
3. Ofício do Senhor Jonas Renato Kieski, 3º Suplente do PSDB declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo.
4. Ofício do Senhor Jaime Pedro Ferreira de Lima, 4º Suplente do PSDB declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo.
5. Ofício do Senhor Marcelo Luis Quost, 5º Suplente do PSDB declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo.
6. Ofício da Senhora Bernadete Mecabo Hermes, 6ª Suplente do PSDB declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo.
7. Ofício do Núcleo de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde solicitando o uso do plenário.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 358, 359 e 360/2023.
9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando documentos para serem anexados ao Projeto de Lei nº 356/2023.
10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 338, 344 e 345/2023-E.
11. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina informando a concessão e o encaminhando do Selo de Qualidade em Transparência Pública categoria Ouro.
12. Ofício do Ministério da Economia comunicando a liberação de recursos para nosso município.
13. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 340, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352 e 353/2023-E.
14. Ofício da Secretaria Municipal de Administração solicitando o uso do plenário.
15. Ofício da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade respondendo a Moção nº 044/2023.
16. Ofício do Executivo Municipal encaminhando documentos para serem anexados ao Projeto de Lei nº 354/2023.
17. Ofício do Executivo Municipal comunicando que a Vereadora Carla Odete Hofmann será a líder de governo durante o afastamento da Vereadora Terezinha Maria Dybas.