Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 19:00
Encerramento: 06/03/2023 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 72 de 2023 - Ao Sr. Loacir Gschwendtner, Presidente da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, solicitando reunião.
2. Ofício nº 73 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 27/02/2023.
3. Ofício nº 74 de 2023 - Ao Secretário de Obras municipal, encaminha indicações oriunda da sessão ordinária datada de 27/02/2023.
4. Ofício nº 75 de 2023 - Ao Executivo municipal, encaminha requerimento de convocação, oriunda da sessão ordinária datada de 27/02/2023.
5. Ofício nº 76 de 2023 - Ao Executivo municipal, encaminha aprovação dos projetos nº 330 e 331/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 27/02/2023.
6. Ofício nº 77 de 2023 - Ao Executivo municipal, encaminha aprovação do calendário das sessões do mês de março de 2023, aprovado na sessão do dia 27/02/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Prefeitura Municipal de Campo Alegre convidando para a 23ª Festa Estadual da Ovelha.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 038/2023.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 338/2023.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 085/2023-L.
5. Ofício da Vigilância Sanitária respondendo a Indicação nº 594/2023.
6. Ofício do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional comunicando a liberação de recursos para nosso município.
7. Ofício da UVESC convidando para a Assembleia Geral Ordinária.
8. Ofício do Hospital e Maternidade Sagrada Família solicitando votação de reajuste financeiro para o Termo de Convênio nº 004/2022.
9. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o balancete mensal referente ao mês de outubro de 2022.
10. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o balancete mensal referente ao mês de novembro de 2022.
11. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o balancete mensal referente ao mês de dezembro de 2022.
12. Ofício do Executivo Municipal comunicando que o Secretário Municipal de Educação, Senhor Josias Terres estará presente na sessão do dia 27 de março, em atenção a convocação através do Requerimento nº 091/2023.
13. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 339/2023.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Oscar José Fernandes Junior
Entidade: Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família.
Assunto: apresentar o balanço referente ao exercício de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 338 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 223
Estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração direta e indireta do município de São Bento do Sul.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 339 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 240
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a organização da Sociedade Civil São Bento Motor Clube, por meio de acordo de cooperação, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção nº 44 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 246
Moção de Apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Jerry Edson Comper e ao Deputado Estadual, Senhor Fernando Krelling em prol da instalação de rotatória ou trevo na SC 418, no acesso ao Loteamento Alpestre.
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 249
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Finanças requerendo informações sobre o superávit financeiro de 2022.
Matéria lida
5 - Indicação nº 615 de 2023
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 222
Ao Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação enviando minuta de Projeto de Lei a ser enviado a esta Casa de Leis que visa o “Rastreio do Transtorno do Espectro do Autismo”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 616 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 241
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Mourão Filho, Max Malschitzky, Luiz Hilgenstieler e Castelo Branco, no Bairro Colonial.
Matéria lida
7 - Indicação nº 617 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 242
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Wilhlem Beckert, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
8 - Indicação nº 618 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 243
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Loersch, no Bairro Oxford.
Matéria lida
9 - Indicação nº 619 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 244
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Eliza Grosskopf, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 620 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 245
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na Estrada Banhados III, no Bairro Rio Vermelho Estação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 621 de 2023
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 247
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos para a implantação de melhorias na Estrada Conrado Liebl, em frente ao nº 2966, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
12 - Indicação nº 622 de 2023
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 248
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da boca de lobo, bem como da tubulação na Rua Agudos do Sul, em frente ao nº 652, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 249
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Finanças requerendo informações sobre o superávit financeiro de 2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 43 de 2023
Turno: Único
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 201
Moção de Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos de São Bento do Sul pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 60
Denomina Léo Schreiner a Casa do Empreendedor de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 336 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 188
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 299.423,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 337 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 189
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.171,657,00 (um milhão, cento e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão