Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2023 - 19:00
Encerramento: 27/02/2023 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 54 de 2023 - Ao Sr. Carlos Eduardo Leite, parabenizando pela participação no 1º Camp. Brasileiro de Natação sub. 20.
2. Ofício nº 55 de 2023 - Ao Sr. Dieter David, parabenizando pela conquista da 3ª posição no Desafio Planalto Norte de Mountain Bike.
3. Ofício nº 56 de 2023 - Ao Sr. Egeano Veiga, parabenizando pela conquista da 3ª posição no Desafio Planalto Norte de Mountain Bike.
4. Ofício nº 57 de 2023 - Ao Sr. Chanael Fernandes, parabenizando pela conquista da 7ª posição no Desafio Planalto Norte de Mountain Bike.
5. Ofício nº 58 de 2023 - Ao Sr. Juan Pablo Veiga, parabenizando pela participação no Desafio Planalto Norte de Mountain Bike.
6. Ofício nº 59 de 2023 - Ao Sr. Iago Renan, parabenizando pela vitória no evento de Boxe, ocorrido em Balneário Camboriú .
7. Ofício nº 60 de 2023 - Ao Sr. José William Baum, parabenizando pela vitória no evento de Boxe, ocorrido em Balneário Camboriú.
8. Ofício nº 61 de 2023 - À Sra. Adelita Nenevê Kamke, parabenizando pelas conquistas da EQUIPE SBCN/FMD/BUDDEMEYER.
9. Ofício nº 62 de 2023 - Ao Sr. Diego Bordignon, Diretor-Presidente da Ind. Artefema, parabenizando pelos 78 anos de Hitória.
10. Ofício nº 63 de 2023 - Ao Governador Jorginho Mello, Cumprimentos pela assinatura da medida Provisória, da Reforma Administrativa.
11. Ofício nº 64 de 2023 - Ao Executivo municipal, encaminha indicações, oriundas da sessão ordinária datada de 23 de fevereiro de 2023.
12. Ofício nº 65 de 2023 - Ao Secretário de Educação, encaminha indicação, oriunda da sessão ordinária datada de 23 de fevereiro de 2023.
13. Ofício nº 66 de 2023 - Ao Secretário de Obras, encaminha indicações oriundas da sessão ordinária datada de 23 de fevereiro de 2023.
14. Ofício nº 67 de 2023 - Ao Diretor-Presidente do Samae, encaminha indicações oriundas da sessão ordinária datada de 23 de fevereiro de 2023.
15. Ofício nº 68 de 2023 - Ao Secretário Planejamento e Urbanismo, encaminha indicações oriundas da sessão ordinária datada de 23 de fevereiro de 2023.
16. Ofício nº 69 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de redação final do projeto 085/2023 a datada de 23 de fevereiro de 2023.
17. Ofício nº 70 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha requerimento de Informação 039/2023 oriunda da sessão ordinária datada de 23 de fevereiro de 2023.
18. Ofício nº 71 de 2023 - À Cintia Grosskopf, encaminha resposta a solicitação protocolada nesta casa de Leis, no dia 06/02/2023 as 17:30.
19. Ofício nº 72 de 2023 - Ao Sr. Loacir Gschwendtner, Presidente da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, solicitando reunião.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 336 e 337/2023.
2. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de entrega da obra de reforma do Centro de Educação Infantil Municipal Pequenos Passos.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Frank Bollmann
Entidade: Promosul
Assunto: Falará sobre informações da entidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 336 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 188
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 299.423,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 337 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 189
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.171,657,00 (um milhão, cento e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
3 - Moção nº 43 de 2023
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Karen L. Fechner, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 201
Moção de Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos de São Bento do Sul pelos seus 30 anos de fundação.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 193
Solicitando a convocação do Senhor Josias Terres, Secretário Municipal de Educação para prestar informações e esclarecimentos sobre o assuntos referentes a Secretaria.
Matéria lida
5 - Indicação nº 610 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 192
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando melhorias na Rua Adolfo Giese, no Centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 611 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 194
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Pessegueiros, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
7 - Indicação nº 612 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 195
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Max John, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
8 - Indicação nº 613 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 196
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alice Weiler, no Bairro Oxford.
Matéria lida
9 - Indicação nº 614 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 198
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando o patrolamento, o ensaibramento e a manutenção das drenagens da Rua Barão de Mauá, no Bairro Oxford.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 158
Moção de Aplausos ao Colégio Froebel pelos seus 130 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 193
Solicitando a convocação do Senhor Josias Terres, Secretário Municipal de Educação para prestar informações e esclarecimentos sobre o assuntos referentes a Secretaria.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 330 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Altera a redação da Lei nº 4666, de 14 de outubro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 331 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concordância de desapropriação amigável cumulada com doação de imóvel.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 335 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 162
Altera a Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Plano Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão