Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Plano Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concordância de desapropriação amigável cumulada com doação de imóvel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4666, de 14 de outubro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a convocação do Senhor Josias Terres, Secretário Municipal de Educação para prestar informações e esclarecimentos sobre o assuntos referentes a Secretaria. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Moção de Aplausos ao Colégio Froebel pelos seus 130 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |