Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2023 - 19:00
Encerramento: 23/02/2023 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 39 de 2023 - Ao jovem Arthur Meirelles da Costa, parabenizando pela conquista do 1º lugar no Grand Slam de Taekwondo, na seletiva para formação da seleção brasileira. 
2. Ofício nº 40 de 2023 - À jovem Rafaela Meirelles da Costa, parabenizando pela conquista do 1º lugar no Grand Slam de Taekwondo, na seletiva para formação da seleção brasileira.
3. Ofício nº 41 de 2023 - À jovem Eloisa Amanda Bertoli, parabenizando pela conquista do 1º lugar no Grand Slam de Taekwondo, na seletiva para formação da seleção brasileira.
4. Ofício nº 42 de 2023 - À ASBB-FMD de São bento do Sul, parabenizando pela conquista da prata na Copa Doris de Basquete Adulto Masculino.
5. Ofício nº 43 de 2023 - Ao Executivo municipal, encaminha indicações, nºs: 594, 595 e 596/2023.
6. Ofício nº 44 de 2023 - Ao secretário de saúde, encaminha indicação, nº: 594/2023.
7. Ofício nº 45 de 2023 - A Diretora da Vigilância Sanitária,  encaminha indicação, nº: 594/2023.
8. Ofício nº 46 de 2023 - Ao Secretário Municipal de Obras, encaminha indicações, nºs: 595 e 596/2023.
9. Ofício nº 47 de 2023 - Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano, encaminha indicação, nº: 596/2023.
10. Ofício nº 48 de 2023 - Ao Executivo Municipal, informa aprovação de Projeto de lei, nºs: 326, 327, 328, 329, 332 e 333/2023 do Executivo e 085/2023 do Legislativo.
11. Ofício nº 49 de 2023 - Ao Sr. Loacir Gschwendtner, Presidente Sociedade Ginastica e Desportiva São Bento, parabenizando pela Diretoria.
12. Ofício nº 50 de 2023 - Ao Sr. Alexandro Scherer, Parabenizando pela Diretoria, da Câmara de Dirigentes Lojistas.
13. Ofício nº 51 de 2023 - Ao Sr. Irineu Weihermann, parabenizando pelo lançamento dos produtos em feira, na cidade de São Paulo.
14. Ofício nº 52 de 2023 - Ao Sr. Rodrigo Matos, parabenizando clube Bolão Guarani, pela conquista na Copa Rio Negrinho de Bolão.
15. Ofício nº 53 de 2023 - A Vossa Senhoria, Delegado Lucas Davando Mendonça, resposta ao Ofício 106/2023.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Assessor Parlamentar Jeferson Luis Wedderhoff solicitando cópia integral do Projeto de Lei nº 331/2023.
2. Ofício/Certificado do Portal de Compras Públicas concedendo o selo excelência no ano de 2022.
3. Ofício da Delegacia de Polícia da Comarca solicitando o fornecimento de filmagens das câmeras externas.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 323 e 325/2023-E.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 326, 327, 328, 329, 332 e 333/2023-E.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 334 e 335/2023.
7. Ofício do Executivo Municipal devolvendo o Projeto de Lei nº 085/2023-L para regularização.
8. Ofício da Fundação Universidade do Contestado solicitando o uso do plenário.
9. Ofício da UVESC convidando para o Encontro Estadual de Vereadores 2023.
10. Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022.
11. Ofício do Executivo Municipal comunicando que o Diretor Presidente da EMHAB, Senhor Adriano Cubas estará presente na sessão do dia 09 de março, em atenção a convocação através do Requerimento nº 087/2023.
12. Ofício da Oxford Porcelanas S.A agradecendo pelo ofício de congratulações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 334 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 161
Altera Anexo XI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 335 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 162
Altera a Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Plano Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul.
Matéria lida
3 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 158
Moção de Aplausos ao Colégio Froebel pelos seus 130 anos de fundação.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 174
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Frank Bollmann, representante da Promosul que irá falar sobre a Fundação Promotora de Eventos na sessão do dia 27 de fevereiro de 2023.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 181
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Oscar José Fernandes Junior, representante da Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família que irá apresentar o balanço referente ao exercício de 2022, na sessão do dia 06 de março de 2023.
Matéria lida
6 - Requerimento de Informação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 183
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o processo de aquisição de máquinas e caminhões para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com recursos oriundos de operação de crédito entre o Município e o Banco do Brasil.
Matéria lida
7 - Indicação nº 597 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 152
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando reparo no piso da sala Maternal 2 do CEIM Estrela Guia, na Rua Wenceslau Uhlig, nº 60, no Bairro Rio Vermelho Estação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 598 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 156
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e manutenção das drenagens na Rua Alois Kollross, Loteamento Parque das Hortências, no Bairro de Serra Alta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 599 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 157
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a correção do pavimento da Rua Mathias Nossol, em frente ao nº 1370.
Matéria lida
10 - Indicação nº 600 de 2023
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 159
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Princesa Dona Leopoldina, no Bairro Alpino.
Matéria lida
11 - Indicação nº 601 de 2023
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 175
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando melhorias na Rua Pios Schindler, no Bairro Alpino.
Matéria lida
12 - Indicação nº 602 de 2023
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 176
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Carlos Schroeder, no Bairro Alpino.
Matéria lida
13 - Indicação nº 603 de 2023
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 177
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Sertãozinho.
Matéria lida
14 - Indicação nº 604 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 179
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a desobstrução e construção da estrutura das bocas de lobo situadas na Rua João Osni Pscheidt, na Vila São Paulo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 605 de 2023
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 180
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Laurinda Schlogl, no Bairro Lençol.
Matéria lida
16 - Indicação nº 606 de 2023
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 182
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Engelberto Pechler, em frente ao nº 242, no Bairro Oxford.
Matéria lida
17 - Indicação nº 607 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 184
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Prefeito Ornith Bollmann, em frente ao nº 845, no Bairro Brasília.
Matéria lida
18 - Indicação nº 608 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 185
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a manutenção da rede de drenagem, o patrolamento, o ensaibramento e a aplicação de anti-pó na Rua Urca, no Bairro Colonial.
Matéria lida
19 - Indicação nº 609 de 2023
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 186
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços solicitando a manutenção da rede de drenagem, o patrolamento e o ensaibramento da Rua Alberto Eichendorf, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 183
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o processo de aquisição de máquinas e caminhões para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com recursos oriundos de operação de crédito entre o Município e o Banco do Brasil.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2023
Turno: Único
Autores: Carla O. Hofmann, Adriano Reinhardt, Luiz L. Pesenti, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 81
Revoga a Lei nº 3005, de 02 de maio de 2012, que Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos e dá outras providências.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 330 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Altera a redação da Lei nº 4666, de 14 de outubro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 331 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concordância de desapropriação amigável cumulada com doação de imóvel.
Discutido em Primeira Discussão