Resumo (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 19:00
Encerramento: 05/12/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 422 de 2022 - Ao Sr. Jeison Bauer, parabenizando-o pela conquista do 2º lugar no Lançamento de Dardo na 61ª Edição do JASC.
2. Ofício nº 423 de 2022 - À Senhorita Danielle Rauen, parabenizando-a pela conquista do 2º lugar na categoria Dupla Mista de Tenis de Mesa na 61ª Edição do JASC.
3. Ofício nº 424 de 2022 - Ao Sr. Jean Streit, parabenizando-o pela conquista do 2º lugar na categoria Dupla Mista de Tenis de Mesa na 61ª Edição do JASC.
4. Ofício nº 425 de 2022 - Ao Sr. Gustavo Alfredo, parabenizando-o pela conquista do 3º lugar na categoria Blitz do Xadrez, na 61ª Edição do JASC.
5. Ofício nº 426 de 2022 - Ao Sr. Henrique Nemeth, parabenizando-o pela conquista do 1º Lugar na Performance de Tabuleiro e pelo 3º lugar na categoria Blitz, ambas do Xadrez, na 61ª Edição do JASC.
6. Ofício nº 427 de 2022 - À Senhorita Luiza de Oliveira Felix, parabenizando-a pela conquista do 2º Lugar na Performance de Tabuleiro e pelo 3º lugar na categoria Blitz, ambas do Xadrez, na 61ª Edição do JASC.
7. Ofício nº 428 de 2022 - À Senhorita Tiffany Marcele Lino, parabenizando-a pela conquista do 3º Lugar na categoria de Xadrez rápido, na 61ª Edição do JASC.
8. Ofício nº 429 de 2022 - À Equipe Tiro Carabina de Ar Seta, parabenizando pela conquista do 1º Lugar na 61ª Edição do JASC.
9. Ofício nº 430 de 2022 - Ao Sr. Neuri Koaski, parabenizando-o pela conquista do 1º Lugar na categoria do Tiro Carabina de Ar Seta Individual na 61ª Edição do JASC.
10. Ofício nº 431 de 2022 - Ao Sr. Rafael Cassiano Kogg, parabenizando-o pela conquista do 3º Lugar na categoria do Tiro Carabina de Ar Seta Individual na 61ª Edição do JASC.
11. Ofício nº 432 de 2022 - À Senhorita Laura Grossl, parabenizando-a pela conquista do 2º Lugar nos 400 metros Medley e pelo 3º Lugar nos 800 metros Livre, ambas categorias da Natação, na 61ª Edição do JASC.
12. Ofício nº 433 de 2022 - Ao Sr.  Gabriel Luan, parabenizando-o pela conquista do 3º Lugar na categoria Individual Geral da Ginastica Artística e também pelo 3º Lugar nas Argolas, na 61ª Edição do JASC.
13. Ofício nº 434 de 2022 - À Senhorita Loriane Jollembeck, parabenizando-a pela conquista do 2º Lugar na categoria Poomsae de Taekwondo, na 61ª Edição do JASC.
14. Ofício nº 435 de 2022 - À Senhorita Laura Aumy Soke, parabenizando-a pela conquista do 2º Lugar na categoria Ligeiro do Judô, na 61ª Edição do JASC.
15. Ofício nº 436 de 2022 - Ao Sr.  Luanh Saboya, parabenizando-o pela conquista do 3º Lugar na categoria Médio do Judô, na 61ª Edição do JASC.
16. Ofício nº 437 de 2022 - À Equipe de Punhobol de São Bento do Sul, parabenizando pela conquista do 2º Lugar na 61ª Edição do JASC.
17. Ofício nº 438 de 2022 - Ao Senhor Antônio Amir dos Santos Veiga Junior, vereador 2° suplente do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, convocando-o a assumir a cadeira do Ângelo Ronei Peschiscki, em razão do impedimento da Vereadora 1ª suplente, Karen Lili Fechner, na votação de cassação de mandato parlamento em desfavor do vereador Ângelo Ronei Peschiski, impetrado pelo senhor Mauro Laudemir Oribka, que ocorrerá na data de 29/11/2022 com início às 13h00min.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Studio Kaza Arquitetura solicitando o uso do plenário para realização de estudo de impacto de vizinhança.
2. Ofício do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público de Santa Catarina solicitando todo o processo do Projeto de Lei que deu origem a Lei nº 4421, de 27 de agosto de 2021.
3. Ofício da EPAGRI solicitando o uso do plenário.
4. Ofício do Vice Prefeito Municipal, Senhor Tirso Gladimir Hümmelgen solicitando afastamento do cargo.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 074/2022-L.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 298, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 314/2022-E.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 315 e 316/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 315 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1583
Autoriza repasse de subsídio tarifário do sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de São Bento do Sul e abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos no valor de R$ 883.938,87 (oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), na forma que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 316 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1584
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 326.500,00 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
3 - Moção nº 39 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1585
Moção de Aplausos ao Grupo Folclórico Germânico Böhmerwald, pela passagem dos seus 45 anos de fundação.
Matéria lida
4 - Indicação nº 572 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1575
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua João Quint Júnior, no Bairro Schramm.
Matéria lida
5 - Indicação nº 573 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1576
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias no acesso da Rua Ana Roesler, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
6 - Emenda nº 5 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 1586
Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PLE 293/2022.
Matéria lida
7 - Emenda nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 1587
Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PLE 308/2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / MDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 307 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1523
Autoriza repasse financeiro e celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 79 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1519
Denomina Pastor Nirton dos Santos rua do município.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 308 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1524
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, dentro do município de São Bento do Sul.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 309 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1552
Ratifica Termo de Convênio celebrado entre o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e através do Fundo de Melhorias da Polícia Militar, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 310 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1556
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 12.946,40 (doze mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 312 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1566
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 313 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1567
Inclui anexos na Lei nº 4645, de 26 de setembro de 2022, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias parar o exercício de 2023.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 316 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1584
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 326.500,00 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1465
Estabelece diretrizes no Município de São Bento do Sul para utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes da Lei Federal nº 11.598 (REDESIM), de 3 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 13.874 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), de 20 de setembro de 2019 e Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1521
Concede remissão para os créditos tributário relativos ao imposto predial e territorial urbano (IPTU) e à taxa de remoção de lixo domiciliar incidentes sobre os imóveis interditados definitivamente pela Defesa Civil Municipal e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão