SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/11/2022 - 19:00

Encerramento: 10/11/2022 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=fiO_TSbWKKw

Mesa Diretora

Presidente: Carla O. Hofmann / PSD

Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA

2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Angelo Ronei Peschiski / MDB

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 402 de 2022 - Ao Presidente do CMDCA de São Bento do Sul, Sr. Eduardo Pscheidt Neto, confirmando presença da Presidente da Câmara de Vereadores na 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorrerá no dia 09/11/22 às 19:00 horas, no auditório da Univille -Campus SBS.
2. Ofício nº 403 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando a Aprovação do Projeto de Lei nº 286/2022 de autoria do Executivo e do Projeto de Lei nº 076/2022 de autoria do Legislativo, aprovados em sessão ordinária datada de 07 de novembro de 2022.
3. Ofício nº 404 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando a indicação de nº 546/2022, de autoria dos Vereadores Adriano Reinhardt e Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 07 de novembro de 2022.
4. Ofício nº 405 de 2022 - À Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, encaminhando a indicação de nº 546/2022, de autoria dos Vereadores Adriano Reinhardt e Zuleica Maria Sousa Voltolini , oriunda da sessão ordinária datada de 07 de novembro de 2022.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Emhab encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de setembro e outubro de 2022.
2. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a 1ª Edição do Prêmio Educar.
3. Ofício do Vereador Ângelo Ronei Peschiski solicitando cópia integral dos trabalhos da Comissão Processante nº 002/2022.
4. Ofício do Vereador Ângelo Ronei Peschiski solicitando cópia integral dos trabalhos da CPI nº 001/2022.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 290 e 291/2022.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nº 073 e 075/2022-L e 284 e 285/2022-E.
7. Ofício do Executivo Municipal devolvendo o Projeto de Lei nº 074/2022-L para regularização.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 292, 293, 294, 295, 296 e 297/2022.
9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 008/2022.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1465	Estabelece diretrizes no Município de São Bento do Sul para utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes da Lei Federal nº 11.598 (REDESIM), de 3 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 13.874 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), de 20 de setembro de 2019 e Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 290 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1457	Institui a Casa do Empreendedor de São Bento do Sul e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 291 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1458	Cria o Programa de Domicílio Fiscal e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 292 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1466	Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 293 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1467	Altera a Lei nº 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino no Município de São Bento do Sul.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 294 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1468	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 295 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1469	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 296 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1470	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 96.313,20 (noventa e seis mil, trezentos e treze reais e vinte centavos), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 297 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1471	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.064,00 (um mil e sessenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
10 - Requerimento nº 80 de 2022 Autor: Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1464	Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 077/2022.	Matéria lida
11 - Indicação nº 547 de 2022 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1459	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Antonio Rujanowsky, no Bairro Centenário.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia