Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1445
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 288 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1446
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de São Bento do Sul – FMC. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 289 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1447
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a redação da Lei nº 4.413, de 28 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel. - - |
Discutido em Primeira Discussão |