Resumo (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 19:00
Encerramento: 07/11/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 396 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando a Aprovação dos Projetos de Lei nºs 284 e 285/2022 de autoria do Executivo, em sessão ordinária datada de 03 de novembro de 2022.
2. Ofício nº 397 de 2022 - À Deputada Federal Sra. Carmen Zanotto, encaminhando Moções de Apelo nº 037 e 038/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativos, aprovadas em sessão ordinária datada de 03 de novembro de 2022.
3. Ofício nº 398 de 2022 - À Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando Moção de Apelo nº 038/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativos, aprovada em sessão ordinária datada de 03 de novembro de 2022.
4. Ofício nº 399 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando a indicação de nº 545/2022, de autoria da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 03 de novembro de 2022.
5. Ofício nº 400 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando a indicação de nº 545/2022, de autoria da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 03 de novembro de 2022.
6. Ofício nº 401 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando calendário das sessões ordinárias do mês de novembro, sendo no dia 03, 07, 10, 17, 21 e 28, com previsão início às 19:00hrs.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Controle Interno da Prefeitura Municipal encaminhando cópia do Ofício TCE/SC 16683/2022.
2. Ofício da Comissão Processante nº 004/2022 informando sobre o término do procedimento e solicitando a designação de data para a sessão de julgamento.
3. Ofício do Senhor Jairo Marchesan solicitando o uso do plenário.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 287, 288 e 289/2022.
5. Ofício do Controle Interno da Prefeitura Municipal encaminhando cópia do Ofício TCE/SC 18341/2022.

 

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos ao Núcleo de Mulheres Empresárias de São Bento do Sul pela passagem dos seus 25 anos de fundação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 287 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1445
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 288 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1446
Institui o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de São Bento do Sul – FMC.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 289 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1447
Altera a redação da Lei nº 4.413, de 28 de julho de 2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 77 de 2022
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1449
Denomina Affonso Mareth rua do município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 546 de 2022
Autores: Adriano Reinhardt, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1448
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo solicitando placas indicativas contendo a capacidade de carga e ocupação máxima dos equipamentos e brinquedos para serem afixados nas praças e espaços públicos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 286 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1408
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1411
Denomina Alexsandro André Daumann Servidão de Passagem do Município.
Aprovado por Unanimidade