1 - Moção nº 37 de 2022
Turno: Único
Autores: Angelo Ronei Peschiski, Darlan A. Guliani, Luiz L. Pesenti, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1418
|
Moção de Apelo a Deputada Federal, Senhora Carmen Zanotto para que o Hospital Regional do Planalto Norte São Vicente de Paulo, de Mafra, possa realizar procedimentos vasculares de alta complexidade.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Moção nº 38 de 2022
Turno: Único
Autores: Angelo Ronei Peschiski, Darlan A. Guliani, Luiz L. Pesenti, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1419
|
Moção de Apelo a Deputada Federal, Senhora Carmen Zanotto e a Secretaria de Estado da Saúde para o acréscimo de leitos para atendimentos psiquiátricos em Santa Catarina.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 284 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1399
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 285 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1400
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 286 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1408
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1411
|
Denomina Alexsandro André Daumann Servidão de Passagem do Município.
|
Discutido em Primeira Discussão
|