Resumo (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2022 - 19:00
Encerramento: 03/11/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 389 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando a indicação de nº 540/2022, de autoria da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 24 de outubro de 2022.
2. Ofício nº 390 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando a Aprovação dos Projetos de Lei nºs 074 e 075/2022 de autoria do Legislativo, em sessão ordinária datada de 31 de outubro de 2022.
3. Ofício nº 391 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 541, 542, 543 e 544/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 31 de outubro de 2022.
4. Ofício nº 392 de 2022 - À Secretaria de Planejamento, encaminhando a indicação de nº 541/2022, de autoria do Vereador Luiz Lindecir Pesenti, oriunda da sessão ordinária datada de 31 de outubro de 2022.
5. Ofício nº 393 de 2022 - Ao DETRU, encaminhando as indicações de nºs 541 e 543/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 31 de outubro de 2022.
6. Ofício nº 394 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando a indicação de nº 542/2022, de autoria da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 31 de outubro de 2022.
7. Ofício nº 395 de 2022 - Ao SAMAE, encaminhando a indicação de nº 544/2022, de autoria do Vereador Darlan André Guliani, oriunda da sessão ordinária datada de 31 de outubro de 2022.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 280, 281 e 282/2022-E.
2. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando o parecer prévio das contas da Prefeitura Municipal de São Bento referente ao exercício de 2021.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 035/2022.
4. Ofício do Executivo Municipal comunicando período de férias do Prefeito Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 545 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1440
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 37 de 2022
Turno: Único
Autores: Angelo Ronei Peschiski, Darlan A. Guliani, Luiz L. Pesenti, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1418
Moção de Apelo a Deputada Federal, Senhora Carmen Zanotto para que o Hospital Regional do Planalto Norte São Vicente de Paulo, de Mafra, possa realizar procedimentos vasculares de alta complexidade.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 38 de 2022
Turno: Único
Autores: Angelo Ronei Peschiski, Darlan A. Guliani, Luiz L. Pesenti, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1419
Moção de Apelo a Deputada Federal, Senhora Carmen Zanotto e a Secretaria de Estado da Saúde para o acréscimo de leitos para atendimentos psiquiátricos em Santa Catarina.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 284 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1399
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 285 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1400
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 286 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1408
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1411
Denomina Alexsandro André Daumann Servidão de Passagem do Município.
Discutido em Primeira Discussão