Resumo (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 19:00
Encerramento: 31/10/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 387 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando a Aprovação dos Projetos de Lei nºs 280, 281, e 282/2022 de autoria do Executivo e o Projeto de Lei nº 073/2022 de autoria de Legislativo, em sessão ordinária datada de 24 de outubro de 2022.
2. Ofício nº 388 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando a indicação de nº 540/2022, de autoria da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 24 de outubro de 2022.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 036/2022.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 278 e 279/2022-E.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 286/2022.
4. Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando o uso do Plenário.
5. Ofício do Senac solicitando o uso do Plenário.
6. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o balancete mensal referente ao mês de setembro de 2022.
7. Ofício da Paróquia São José solicitando a doação de patrocínio para a festa em honra a Nossa Senhora da Medalha Milagrosa.

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos ao Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente pela passagem dos seus 40 anos de fundação.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Olivia Schulz Fendrich
Entidade: Rede Feminina de Combate ao Câncer
Assunto: falará sobre a conscientização da prevenção do câncer, sobre o outubro rosa, bem como apresentar dados da entidade




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 286 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1408
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 76 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1411
Denomina Alexsandro André Daumann Servidão de Passagem do Município.
Matéria lida
3 - Moção nº 37 de 2022
Autores: Angelo Ronei Peschiski, Darlan A. Guliani, Luiz L. Pesenti, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1418
Moção de Apelo a Deputada Federal, Senhora Carmen Zanotto para que o Hospital Regional do Planalto Norte São Vicente de Paulo, de Mafra, possa realizar procedimentos vasculares de alta complexidade.
Matéria lida
4 - Moção nº 38 de 2022
Autores: Angelo Ronei Peschiski, Darlan A. Guliani, Luiz L. Pesenti, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1419
Moção de Apelo a Deputada Federal, Senhora Carmen Zanotto e a Secretaria de Estado da Saúde para o acréscimo de leitos para atendimentos psiquiátricos em Santa Catarina.
Matéria lida
5 - Indicação nº 541 de 2022
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 1410
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Gustavo Eichendorf, nas proximidades do nº 596, no bairro Boehmerwald.
Matéria lida
6 - Indicação nº 542 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1414
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Bernardo Hanemann, no Bairro Centenário.
Matéria lida
7 - Indicação nº 543 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1416
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para a implantação de lombada em meia pista na Rua Edi Hubl, entre os nºs 84 e 149, no Bairro Schramm.
Matéria lida
8 - Indicação nº 544 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1417
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando o conserto nos vazamentos de água na Rua Edi Hubl, nas proximidades da residência de nº 149, no Bairro Schramm.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1386
Disciplina o uso do espaço público para implantação, instalação, manutenção e reparo de infraestrutura de energia elétrica e telecomunicações nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1391
Denomina Santinor da Silva o Centro Comunitário do Loteamento Parque Santa Fé.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 284 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1399
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 285 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1400
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão