1 - Emenda nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1354
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Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PR 019/2022.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 774
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Institui a Comenda do Mérito Esportivo no município de São Bento do Sul a fim de enaltecer as boas práticas assim como reconhecer e dar mérito aos que se destacam no esporte de nossa cidade.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Encaminhado para a Redação Final
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 278 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1328
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 279 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1329
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 15.950,00 (quinze mil e novecentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 280 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1360
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Revoga Artigo da redação da Lei nº 4.602, de 4 de julho de 2022, que regula a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse púbico.
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Discutido em Primeira Discussão
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 281 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1361
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Discutido em Primeira Discussão
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 282 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1362
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos no valor de R$ 89.193,98 (oitenta e nove mil, cento e noventa e três reais e noventa e oito centavos), na forma em que especifica abaixo.
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Discutido em Primeira Discussão
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Carla O. Hofmann, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1368
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Veda a nomeação de pessoas para cargos em comissão no âmbito do município de São Bento do Sul, que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006.
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Discutido em Primeira Discussão
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