Resumo (50ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 19:00
Encerramento: 10/10/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 359 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações do Projeto de Lei nº 265/2022 de autoria do Executivo e o projeto de lei nº 069/2022 de autoria do Legislativo, em sessão ordinária datada de 29 de setembro de 2022.
2. Ofício nº 360 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526 e 527/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 29 de setembro de 2022.
3. Ofício nº 361 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 519, 521, 522, 523, 524 e 527/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 29 de setembro de 2022.
4. Ofício nº 362 de 2022 - À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando a indicação de nº 520/2022, de autoria da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 29 de setembro de 2022.
5. Ofício nº 363 de 2022 - Ao DETRU, encaminhando a indicação de nº 520/2022, de autoria da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 29 de setembro de 2022.
6. Ofício nº 364 de 2022 - Ao SAMAE, encaminhando a indicação de nº 525/2022, de autoria da Vereadora Carla Odete Hofmann, oriunda da sessão ordinária datada de 29 de setembro de 2022.
7. Ofício nº 365 de 2022 - À Secretaria de Assistência Social, encaminhando a indicação de nº 526/2022, de autoria da Vereadora Carla Odete Hofmann, oriunda da sessão ordinária datada de 29 de setembro de 2022.
8. Ofício nº 366 de 2022 - Ao Executivo Municipal comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 03.10.2022, da Secretaria Municipal de Finanças, solicitada através do ofício de nº 037/2022-SEFIN.
9. Ofício nº 367 de 2022 - À Secretaria Municipal de Finanças comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 03.10.2022, da Secretaria Municipal de Finanças, solicitada através do ofício de nº 037/2022-SEFIN.
10. Ofício nº 368 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando requerimento de informação de nº 035/2022, de autoria da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, aprovado em sessão ordinária datada de 29 de setembro de 2022.
11. Ofício nº 369 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações dos Projetos de Leis nºs 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274,275 e 276/2022 de autoria do Executivo, em sessão ordinária datada de 03 de outubro de 2022.
12. Ofício nº 370 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 528 e 529/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 03 de outubro de 2022.
13. Ofício nº 371 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 528 e 529/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 03 de outubro de 2022.
14. Ofício nº 372 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando calendário das sessões ordinárias do mês de outubro, sendo no dia 03, 10, 17, 20 24 e 31, com previsão início às 19:00hrs.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 263 e 264/2022-E.
2. Ofício do Senhor Jairo Marchesan solicitando o uso do plenário.
3. Ofício do Assessor Parlamentar Jeferson Luis Wedderhoff solicitando cópia do abaixo assinado apresentado pelos moradores da Rua Paulo Chapiewsky, no Bairro Centenário.
4. Ofício da JCI São Bento do Sul convidando a presidente para ser jurada na etapa final da 9ª edição do Projeto de Debate nas Escolas.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 278 e 279/2022.
6. Ofício do Vereador Ângelo Peschiski solicitando cópia integral da CPI nº 002/2022.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275 e 276/2022-E.
8. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o balancete mensal referente ao mês de setembro de 2022.
9. Ofício do Vereador Jairson Sabino solicitando adiamento da discussão e informações sobre o Projeto de Lei nº 277/2022-E.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 278 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1328
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 279 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1329
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 15.950,00 (quinze mil e novecentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 72 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1332
Denomina Alexsandro André Daumann Servidão de Passagem do Município.
Matéria lida
4 - Moção nº 36 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1334
Moção de Aplausos Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente pela passagem dos seus 40 anos de fundação.
Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1337
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo requerendo informações sobre o número de empresas que encerraram suas atividades nos últimos quinze anos em nossa cidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 530 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1325
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com cópia ao SAMAE solicitando o conserto da pavimentação asfáltica ao lado da tampa de esgoto localizada na Rua Blumenau, esquina com a Rua Pomerode, na Cohab Harald Bruno Endler, no Bairro Brasília.
Matéria lida
7 - Indicação nº 531 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1335
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Alois Kollross e Avenida Serra Alta, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
8 - Indicação nº 532 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1336
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisca Rueckl, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1337
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo requerendo informações sobre o número de empresas que encerraram suas atividades nos últimos quinze anos em nossa cidade.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1313
Moção de Aplausos ao Núcleo de Mulheres Empresárias de São Bento do Sul pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 262 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1206
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel e aquisição.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 277 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1304
Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar acordo judicial com a Paviplan Pavimentação Ltda.
Discutido em Primeira Discussão