Resumo (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 349 de 2022 - Ao Executivo Municipal comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 22.09.2022, da Secretaria Municipal de Finanças, solicitada através do ofício de nº 036/2022-SEFIN.
2. Ofício nº 350 de 2022 - À Secretaria Municipal de Finanças comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 22.09.2022, da Secretaria Municipal de Finanças, solicitada através do ofício de nº 036/2022-SEFIN.
3. Ofício nº 351 de 2022 - Ao Executivo Municipal, informando o repasse de R$400.000,00 para a Secretaria de Educação, devendo o valor ser utilizado como reforço na alimentação escolar e ainda, que 2/3 deverão ser adquiridos de cooperativas de agricultura familiar
4. Ofício nº 352 de 2022 - À Secretaria de Educação, realizando o repasse de R$400.000,00 para a pasta, devendo o valor ser utilizado como reforço na alimentação escolar e ainda, que 2/3 deverão ser adquiridos de cooperativas de agricultura familiar.
5. Ofício nº 353 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações do Projetos de Leis nºs 263 e 264/2022 de autoria do Executivo e o projeto de lei nº 070/2022 de autoria do Legislativo, em sessão ordinária datada de 26 de setembro de 2022.
6. Ofício nº 354 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 514, 515, 516, 517 e 518/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 26 de setembro de 2022.
7. Ofício nº 355 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 514, 515 e 518/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 26 de setembro de 2022.
8. Ofício nº 356 de 2022 - À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando as indicações de nºs 516 e 517/2022, ambas de autoria do vereador César Augusto Kotarski, oriundas da sessão ordinária datada de 26 de setembro de 2022.
9. Ofício nº 357 de 2022 - Ao DETRU, encaminhando a indicação de nº 516/2022, de autoria do vereador César Augusto Kotarski, oriunda da sessão ordinária datada de 26 de setembro de 2022.

1. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 484, 503, 507, 509, 511, 512 e 513/2022.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 245, 256, 257, 258, 259, 260 e 261/2022-E.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública para a apresentação das propostas orçamentárias - LOA para o exercício de 2023.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 277/2022.
5. Ofício do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina solicitando a inclusão do repasse financeiro na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA.