Resumo (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 19:00
Encerramento: 26/09/2022 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
César Augusto Kotarski / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 337 de 2022 - À Presidente da Comissão Processante nº 004/2022, vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, encaminhando a relação das testemunhas arroladas e ouvidas pela CPI nº 001/2022 e CP nº02/2022, conforme solicitado no ofício 001/202 da CP 004/2022.
2. Ofício nº 338 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando requerimento de informação de nº 033/2022, de autoria do Vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 15 de setembro de 2022.
3. Ofício nº 339 de 2022 - À Secretaria de Educação, encaminhando requerimento de informação de nº 033/2022, de autoria do Vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 15 de setembro de 2022.
4. Ofício nº 340 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 504, 505 e 506/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 15 de setembro de 2022.
5. Ofício nº 341 de 2022 - Ao DETRU, encaminhando a indicação de nº 504/2022, de autoria do Vereador Darlan André Guliani, oriunda da sessão ordinária datada de 15 de setembro de 2022.
6. Ofício nº 342 de 2022 - À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando a indicação de nº 505/2022, de autoria do Vereador Paulo Zwiefka, oriunda da sessão ordinária datada de 15 de setembro de 2022.
7. Ofício nº 343 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando a indicação de nº 506/2022, de autoria da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 15 de setembro de 2022.
8. Ofício nº 344 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações do Projetos de Leis nºs 245, 256, 257, 258, 259, 260 e 261/2022 de autoria do Executivo, em sessão ordinária datada de 19 de setembro de 2022.
9. Ofício nº 345 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando requerimento de informação de nº 034/2022, de autoria do Vereador Adriano Reinhardt, aprovado em sessão ordinária datada de 19 de setembro de 2022.
10. Ofício nº 346 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 513/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 19 de setembro de 2022.
11. Ofício nº 347 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 507, 508, 509, 510, 511, 512 e 513/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 19 de setembro de 2022.
12. Ofício nº 348 de 2022 - À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando a indicação de nº 508/2022, de autoria do Vereador César Augusto Kotarski, oriunda da sessão ordinária datada de 19 de setembro de 2022.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando o balancete mensal referente ao mês de dezembro de 2021 e dos meses de janeiro a agosto de 2022.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 477 e 478/2022.
3. de 19 de setembro de 2022.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275 e 276/2022.

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos ao Clube Tiro Seta 8 de Março pela passagem dos seus 25 anos de fundação.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Vanessa Hoffmann Leite
Entidade: ACISBS
Assunto: Falará das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Mulheres Empresárias durante os 25 anos de sua trajetória.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 266 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1274
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais.
Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 267 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1275
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Taekwondo.
Lido
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 268 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1276
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.
Lido
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 269 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1277
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.
Lido
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 270 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1278
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.
Lido
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 271 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1279
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.
Lido
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 272 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1280
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Taekwondo.
Lido
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 273 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1281
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul.
Lido
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 274 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1282
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao São Bento Handebol Clube.
Lido
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 275 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1283
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.
Lido
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 276 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1284
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-bentense de Basquete.
Lido
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1263
Disciplina o uso do espaço aéreo para implantação, instalação, manutenção e reparo de infraestrutura de energia elétrica e telecomunicações nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1255
Solicitando Tribuna Popular Livre para a Senhora Vanessa Hoffmann Leite, a fim de divulgar as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Mulheres Empresárias durante os 25 anos de sua trajetória, na sessão do dia 26 de setembro de 2022.
Matéria lida
14 - Indicação nº 514 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1266
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Germano Greipel, no Bairro Brasília.
Matéria lida
15 - Indicação nº 515 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1272
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o serviço de conserto ou tapa buraco no pavimento asfáltico da Rua 25 de Julho, em frente aos nºs 235 e 109, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
16 - Indicação nº 516 de 2022
Autor: César Augusto Kotarski
Número de Protocolo: 1285
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e ao DETRU solicitando estudos para adequação de duas faixas elevadas na Rua Estanislau Fuhrmann, nas proximidades dos nºs 645 e 1612, no Bairro Brasília.
Matéria lida
17 - Indicação nº 517 de 2022
Autor: César Augusto Kotarski
Número de Protocolo: 1286
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando estudos para a implantação de abrigos cobertos para os pontos de ônibus da Rua Estevão Buschle, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
18 - Indicação nº 518 de 2022
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1287
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Imigrante Augusto Koenig, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
19 - Emenda nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1264
Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PLL 069/2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
César Augusto Kotarski / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1264
Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PLL 069/2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 263 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1230
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1231
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1201
Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Com a emenda
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1226
Altera a Lei nº 417, de 16 de dezembro de 1982, para incluir prolongamento da Rua Theodoro Ziebarth.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 265 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1244
Altera a redação da Lei nº 2328, de 29 de abril de 2009, que Autoriza o Município de São Bento do Sul a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão