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Resumo (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 19:00
Encerramento: 19/09/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=f43bsPFRXUw&t=1s



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
César Augusto Kotarski / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Sem ofícios expedidos protocolados.
Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Comissão Processante nº 004/2022 solicitando uma relação com os nomes das testemunhas ouvidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022, bem como da Comissão Processante nº 002/2022.
2. Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte respondendo a Moção nº 033/2022.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública para a apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º bimestre, bem como do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2022.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 246, 252, 253, 254 e 255/2022.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 265/2022.
Tribuna Popular Livre:

Nome: Antonio Gonçalves dos Santos.
Assunto: Falará sobre o Dia do Gaúcho.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 265 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1244
Altera a redação da Lei nº 2328, de 29 de abril de 2009, que Autoriza o Município de São Bento do Sul a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde.
 Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1252
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Chapiewsky.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 507 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1245
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Afonso Mueller, no Bairro Mato Preto.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 508 de 2022
Autor: César Augusto Kotarski
Número de Protocolo: 1246
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos para a implantação de abrigos cobertos para os pontos de ônibus na Rua Jorge Zippererer.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 509 de 2022
Autor: César Augusto Kotarski
Número de Protocolo: 1247
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Tito César da Silva, no Bairro 25 de Julho.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 510 de 2022
Autor: César Augusto Kotarski
Número de Protocolo: 1248
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Vanessa Vieira Diener, no Bairro 25 de Julho.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 511 de 2022
Autor: César Augusto Kotarski
Número de Protocolo: 1249
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Paulo Dalvio Mallon, no Bairro 25 de Julho.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 512 de 2022
Autor: César Augusto Kotarski
Número de Protocolo: 1250
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 513 de 2022
Autor: César Augusto Kotarski
Número de Protocolo: 1251
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Thereza Pauli, no Bairro 25 de Julho.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
César Augusto Kotarski / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1252
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Chapiewsky.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1054
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 256 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1196
Ratifica Termo de Colaboração nº 045/2022 celebrado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI/SC e o Município de São Bento do Sul.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1197
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1198
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.618.084,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil e oitenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1199
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1204
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1205
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1201
Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes.
 Retirado de Pauta

Obs.: Adiado votação para inclusão de emenda modificativa.
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 263 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1230
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo.
 Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1231
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
 Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1226
Altera a Lei nº 417, de 16 de dezembro de 1982, para incluir prolongamento da Rua Theodoro Ziebarth.
 Discutido em Primeira Discussão