1 - Requerimento de Informação nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1252
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Chapiewsky.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1054
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 256 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1196
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Ratifica Termo de Colaboração nº 045/2022 celebrado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI/SC e o Município de São Bento do Sul.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1197
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1198
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.618.084,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil e oitenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1199
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1204
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1205
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1201
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Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes.
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Retirado de Pauta
Obs.: Adiado votação para inclusão de emenda modificativa.
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 263 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1230
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo.
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Discutido em Primeira Discussão
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1231
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Discutido em Primeira Discussão
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1226
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Altera a Lei nº 417, de 16 de dezembro de 1982, para incluir prolongamento da Rua Theodoro Ziebarth.
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Discutido em Primeira Discussão
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