Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 1252
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a pavimentação da Rua Paulo Chapiewsky. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 245 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1054
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1196
Turno: Segundo
Texto original
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Ratifica Termo de Colaboração nº 045/2022 celebrado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI/SC e o Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1197
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1198
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.618.084,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil e oitenta e quatro reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1199
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1204
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.197.000,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 261 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1205
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1201
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Affonso Treml o coreto da Praça Jardim dos Imigrantes. - - |
Retirado de Pauta Adiado votação para inclusão de emenda modificativa. |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 263 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1230
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 264 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1231
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1226
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 417, de 16 de dezembro de 1982, para incluir prolongamento da Rua Theodoro Ziebarth. - - |
Discutido em Primeira Discussão |