Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 19:00
Encerramento: 05/09/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
César Augusto Kotarski / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 320 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações do Projetos de Leis nºs 247, 248 e 249/2022 de autoria do Executivo e os Projetos de Leis nº 066 e 067/2022 de autoria do Legislativo, em sessão ordinária datada de 29 de agosto de 2022.
2. Ofício n° 321 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando requerimento de informação de nº 032/2022, de autoria do Vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 29 de agosto de 2022.
3. Ofício n° 322 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 493, 494, 495, 496, 497 e 498/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 29 de agosto de 2022.
4. Ofício n° 323 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 493, 494, 495, 496 e 498/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 29 de agosto de 2022.
5. Ofício n° 324 de 2022 - À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando a indicação de nº 497/2022, de autoria do Vereador Luiz Lindecir Pesenti, oriunda da sessão ordinária datada de 29 de agosto de 2022.
6. Ofício n° 325 de 2022 - Ao DETRU, encaminhando a indicação de nº 497/2022, de autoria do Vereador Luiz Lindecir Pesenti, oriunda da sessão ordinária datada de 29 de agosto de 2022.
7. Ofício n° 326 de 2022 - À Senhorita Karina Kosmala, parabenizando-a pela medalha de bronze conquistada no Campeonato Brasileiro de Dowhill 2022, ocorrido em Simão Pereira – MG. 
8. Ofício n° 327 de 2022 - Ao Sr. Marcelo Kwitschal, Presidente Clube Tiro Certo, autorizando o uso do espaço do estacionamento e sanitários da Câmara Municipal de Vereadores no dia 10 de setembro, durante os festejos da 38ª Schlachtfest, conforme requerido através da correspondência datada de 30 de agosto do corrente ano

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 242/2022-E.
2. Ofício do Clube Tiro Certo solicitando a cessão do estacionamento para estacionar os veículos após o desfile da 38ª Schlachtfest.
3. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 246/2022.
4. Ofício do Senhor Mauro Laudemir Oribka requerendo a abertura de uma nova Comissão Processante para dar seguimento no processo contra o Vereador Ângelo Ronei Peschiski.
5. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para sessão cívica.
6. Ofício do Vereador Ângelo Ronei Peschiski solicitando cópia do Requerimento nº 325/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1179
Denomina sequência da Rua Theodoro Ziebarth, denominada pela Lei 417/1982.
Matéria lida
2 - Moção nº 34 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1169
Moção de Aplausos ao Clube Tiro Seta 8 de Março pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Matéria lida
3 - Indicação nº 499 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1180
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Edi Hubl, no Bairro Schramm.
Matéria lida
4 - Indicação nº 500 de 2022
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1181
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Papa João Paulo II, no Bairro Colonial.
Matéria lida
5 - Indicação nº 501 de 2022
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1182
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da pintura da sinalização viária e das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Alberto Malschitzki, no Bairro Progresso.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
César Augusto Kotarski / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1162
Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 02 de agosto de 2022, que dispõe acerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 250 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1100
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 251 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1107
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 246 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1067
Cria cargos, altera anexos I e II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município de São Bento do Sul e Altera Lei 2893, de 19 de outubro de 2011, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 252 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1152
Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 253 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1156
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de emenda no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 254 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1157
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 255 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1158
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões, trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Denúncia nº 4 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1184
Cassação do Vereador Ângelo Ronei Peschiski.
Matéria lida