Resumo (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de emenda no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões, trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 02 de agosto de 2022, que dispõe acerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal.

Solicitando Tribuna Popular Livre para o Senhor Odair Rogério Sobreira Xavier, Delegado Regional da 21ª Delegacia Regional de Polícia de São Bento do Sul, a fim de apresentar dados registrados sobre a violência doméstica contra mulheres do município de São Bento do Sul, na sessão do dia 29 de agosto de 2022.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Servidão de Passagem Otto Sill, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e correções na drenagem das águas pluviais na Rua Alfredo Rank, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua 31 de Maio, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudo técnico e posterior desobstrução de bueiros na Travessa Rupp Junior, próximo a esquina com a Rua Marechal Floriano, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Norberto Eduardo Weihermann, próximo ao nº 60, no Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Agudos do Sul, no Bairro Cruzeiro.

São Bento Motor Clube

Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre a jornada de trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no Sistema Único de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor escolar das instituições da rede pública municipal de ensino de São Bento do Sul dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pacientes Renais do Planalto Norte – ARPLAN.

Denomina Ubaldo Grossl rua do município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo.