Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1042
Turno: Único
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São Bento Motor Clube - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1109
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre a jornada de trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no Sistema Único de Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 247 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1068
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 248 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1069
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de recursos, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 249 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1077
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor escolar das instituições da rede pública municipal de ensino de São Bento do Sul dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1055
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pacientes Renais do Planalto Norte – ARPLAN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1062
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Ubaldo Grossl rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 250 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1100
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 251 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1107
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |