Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 19:00
Encerramento: 08/08/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício n° 268 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações dos Projetos de Leis nºs 240 e 241/2022 de autoria do Executivo, em sessão ordinária datada de 01 de agosto de 2022.
2. Ofício n° 269 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 477 e 478/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 01 de agosto de 2022.
3. Ofício n° 270 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 477 e 478/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 01 de agosto de 2022.
4. Ofício n° 271 de 2022 - À Senhorita Bruna Campagnolo, enxadrista, parabenizando-a pela conquista das 1ª colocações nas categorias Xadrez-Blitz, Xadrez-Rápido e Melhor Tabuleiro, na etapa estadual da OLESC.
5. Ofício n° 272 de 2022 - Ao Sr. Davi Augusto Gonçalves, enxadrista, parabenizando-o pela conquista da 2ª colocação na categoria de Xadrez- Blitz, na etapa estadual da OLESC.
6. Ofício n° 273 de 2022 - Ao Sr. Augusto Mengarda Belarmino, enxadrista, parabenizando-o pela conquista da 3ª colocação na categoria de Xadrez- Blitz, na etapa estadual da OLESC.
7. Ofício n° 274 de 2022 - À Senhorita Luiza W. Vieira, enxadrista, parabenizando-a pela conquista da 3ª colocação na categoria de Xadrez- Blitz e 2º Colocação como Melhor Tabuleiro, na etapa estadual da OLESC.
8. Ofício n° 275 de 2022 - Ao Sr. Vinícius Blaskoski, enxadrista, parabenizando-o pela conquista da 3ª colocação na categoria de Xadrez- Blitz, na etapa estadual da OLESC.
9. Ofício n° 276 de 2022 - Ao Sr. Vinícius Eduardo Bruske, enxadrista, parabenizando-o pela conquista das 3ª colocações nas categorias de Xadrez- Blitz e Melhor Tabuleiro e 2ª colocação na categoria Xadrez Rápido, na etapa estadual da OLESC.
10. Ofício n° 277 de 2022 - Ao Moto Clube Ralados no Asfalto, parabenizando pela participação e realização do 1º Moto São Bento, realizado na Praça dos Imigrantes, o qual foi um sucesso.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 029/2022.
2. Ofício do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAESP Girassol convidando para a XXI Expo CAESP.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando o uso do plenário.
4. Ofício da Fundação Cultural convidando para a Trachtenfest.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis 234, 235, 236 e 238/2022-E.
6. Ofício da Comissão Processante nº 003/2022 apresentando relatório.
7. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública para a apresentação das propostas das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
8. Ofício do Vereador Jairson Sabino solicitando cópia do Relatório da Comissão Processante nº 003/2022.
9. Ofício do Senhor Gumercindo Alves de Oliveira declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo municipal.
10. Ofício do Senhor Jonas Renato Kieski declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo municipal.
11. Ofício do Senhor Jaime Pedro Ferreira de Lima declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo municipal.
12. Ofício da Emhab encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de junho e julho de 2022.
13. Ofício do Senhor Marcelo Luis Quost declinando do direito de assumir uma cadeira no legislativo municipal.
14. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 240 e 241/2022-E.
15. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 244/2022.
16. Ofício/e-mail da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos para nosso município.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 244 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1041
Altera Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 65 de 2022
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1046
Denomina Aroldo Schroeder Servidão de Passagem do Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 21 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1013
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 1022
Solicitando licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares.
Matéria lida
5 - Indicação nº 479 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1019
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para a implantação de uma faixa elevada no lugar da faixa de pedestres existente nas proximidades da Agropecuária Centenário, na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Centenário.
Matéria lida
6 - Indicação nº 480 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1027
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura e a Vigilância Sanitária solicitando a adequação da Lei Municipal visando a isenção da taxa de alvará para a Cooperativa de Agricultores.
Matéria lida
7 - Indicação nº 481 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1043
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais reparos nas Ruas 22 de Abril e Rio Negrinho, no Bairro Brasília.
Matéria lida
8 - Certificado de Regularidade nº 77 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1042
São Bento Motor Clube
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Carla O. Hofmann, Angelo Ronei Peschiski, Luiz L. Pesenti, Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1003
Emenda Modificativa nº 001/2022 ao PLL 064/2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 998
Associação Titãs de Artes Marciais
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 239 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 956
Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar acordo judicial com a Cooperativa de Trabalho Médico do Planalto Norte de Santa Catarina – UNIMED Planalto Norte.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 243 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 994
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por incremento no orçamento do Município, com base em decremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 62.207,94 (sessenta e dois mil, duzentos e sete reais e noventa e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 911
Institui no Município de São Bento do Sul a “Semana Municipal da Cerveja”.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: aguardando redação final
6 - Denúncia nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 890
Cassação do Vereador Jairson Sabino.
Arquivado

Obs.: Discutido e arquivado a Denúncia.