Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

São Bento Motor Clube

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais reparos nas Ruas 22 de Abril e Rio Negrinho, no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura e a Vigilância Sanitária solicitando a adequação da Lei Municipal visando a isenção da taxa de alvará para a Cooperativa de Agricultores.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para a implantação de uma faixa elevada no lugar da faixa de pedestres existente nas proximidades da Agropecuária Centenário, na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Centenário.

Solicitando licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares.

Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.

Denomina Aroldo Schroeder Servidão de Passagem do Município.

Altera Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.