Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 947
Turno: Único
Texto original
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Dispõe acerca do Banco de Horas no Poder Legislativo Municipal. - - Redação Final
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Aprovado por Unanimidade Com a Redação Final |
| 3 |
Moção de Aplausos a Joalheria e Ótica Rolf pelos 60 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Certificado de Regularidade nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 995
Turno: Único
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APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 957
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 241 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 964
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-bentense de voleibol. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 239 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 956
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de São Bento do Sul a firmar acordo judicial com a Cooperativa de Trabalho Médico do Planalto Norte de Santa Catarina – UNIMED Planalto Norte. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 243 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 994
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por incremento no orçamento do Município, com base em decremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 62.207,94 (sessenta e dois mil, duzentos e sete reais e noventa e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Discutido em Primeira Discussão |