Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/07/2022 - 19:00
Encerramento: 18/07/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Jairson Sabino / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício nº 227 de 2022 - À Secretaria Municipal de Saúde comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 01.07.2022, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitada através do ofício de nº 122/2022-SEMUS.
Ofício n° 228 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 01.07.2022, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitada através do ofício de nº 122/2022-SEMUS.
Ofício n° 229 de 2022 - À Escola Básica Municipal Sophia Schwedler, parabenizando, especialmente os alunos do 7º ano, pela conquista do 1º Lugar na Maratona de Leitura pela Plataforma Árvore, se consagrando a turma mais leitora dos anos finais.
Ofício n° 230 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações dos Projetos de Leis nºs 223, 224, 225 e 226/2022 de autoria do Executivo, em sessão ordinária datada de 11 de julho de 2022.
Ofício n° 231 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando requerimento de informação de nº 028/2022, de autoria do Vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 11 de julho de 2022.
Ofício n° 232 de 2022 - Ao Secretário Municipal de Finanças, encaminhando requerimento de informação de nº 029/2022, de autoria da Vereadora Carla Odete Hofmann, aprovado em sessão ordinária datada de 11 de julho de 2022.
Ofício n° 233 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 467 e 468/2022, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 11 de julho de 2022.
Ofício n° 234 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 467 e 468/2022, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 11 de julho de 2022.
Ofício n° 235 de 2022 - Ao Reverendíssimo Padre Fábio Carlos Bosco, confirmando a realização da Sessão Comunitária no Auditório da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, para a data de 25 de julho de 2022, com início às 19:00hrs.
Ofício n° 236 de 2022 - Convocando o Sr. Gumercindo Alves de Oliveira, na condição de 2º Suplente de Vereador do PSDB, para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022, às 19:00 (dezenove) horas, para participar da Sessão, em razão de impedimento do 1º Suplente, Sr. Luiz Neri Pereira, na votação de abertura de processo de cassação contra o vereador Jairson Sabino.
Ofício n° 237 de 2022 - À Senhorita Priscila Manuela Becker, parabenizando-a pela conquista das medalhas de ouro nos 50 metros rasos e 100 metros rasos, na XXII Olimpíadas das APAES.
 Ofício n° 238 de 2022 - À Senhorita Priscilla Koszanki, parabenizando-a pela conquista da medalha de prata nos 1500 metros rasos, na XXII Olimpíadas das APAES.
Ofício n° 239 de 2022 - Ao Sr. Jessé Gustavo Leffei da Silva, parabenizando-o pela conquista do 4º Lugar nos 50 metros rasos, na XXII Olimpíadas das APAES.
Ofício n° 240 de 2022 - Ao Sr. Cleverson Stopa, parabenizando-o pela conquista dos 8º Lugar nos 1500 metros rasos, também nos 800 metros e 400 metros rasos, na XXII Olimpíadas das APAES.
Ofício n° 241 de 2022 - À sra. Terezinha Maria Dybas, Presidente da Comissão Processante, encaminhando ofício n. 0187/2022/02PJ/SBS de autoria do Promotor de Justiça, Djônata Winter, visto que se trata de assunto de interessa da Comissão.
Ofício 242 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações dos Projetos de Leis nºs 231 e 232/2022 de autoria do Executivo, em sessão extraordinária datada de 14 de julho de 2022.
Ofício n° 243 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 469 e 470/2022, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 14 de julho de 2022.
Ofício n° 244 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 469 e 470/2022, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 14 de julho de 2022.

Correspondências Recebidas:

Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região convidando para reunião da categoria das atendentes educativas.
Ofício do Vereador Darlan André Guliani requerendo cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 002/2022.
Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 461, 462 e 464/2022.
Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 234, 235, 236, 237 e 238/2022, bem como o Projeto de Lei Complementar nº 007/2022.

Entrega de Moção:

Moção de Aplausos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE pelos seus 20 anos de fundação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 919
Autoriza o ingresso do Município de São Bento do Sul na Agência Intermunicipal de Regulação, controle e fiscalização de serviços municipais do médio vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências.
Lido

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 234 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 914
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 235 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 915
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Lido
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 236 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 916
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em ingresso de transferência especial, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 237 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 917
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões.
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 238 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 918
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões.
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 911
Institui no Município de São Bento do Sul a “Semana Municipal da Cerveja”.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para análise das comissões.
8 - Indicação nº 471 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 920
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Helena Malinowsky Priebe, no Bairro Brasília.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário e encaminhado para secretaria para encaminhar para executivo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 229 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 881
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 230 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 882
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 228 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 880
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão

Obs.: Discutido e aguardando segunda discussão e votação.