Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a redação da Lei nº 4184, de 17 de dezembro de 2019, que instituiu o piso salarial profissional nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.

Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Karl Wilhelm Bendlin, no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua José Stiz, no Bairro Schramm.

Academia de Atletas

Solicitando dispensa de interstício.

Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo.

Cassação do Vereador Jairson Sabino.