Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2022 - 19:00
Encerramento: 11/07/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Jairson Sabino / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 209 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações dos Projetos de Leis nºs 204, 214, 217 e 218/2022 de autoria do Executivo, em sessão ordinária e o Projeto de Lei nº 227/2022 do Executivo, em sessão extraordinária, ambas ocorridas na data de 30 de junho de 2022.
2. Ofício nº 210 de 2022 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de nº 065/2022, convocando o Senhor Maykel Roberto Laube, Secretário Municipal da Administração, para informar a respeito da realização do Edital do Pregão Eletrônico nº 162/2022, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 30/06/2022.
3. Ofício nº 211 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Requerimento de Informação de nº 027/2022, de autoria do vereador Hélio Alves, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 30/06/2022.
4. Ofício nº 212 de 2022 - À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Requerimento de Informação de nº 027/2022, de autoria do vereador Hélio Alves, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 30/06/2022.
5. Ofício nº 213 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 460, 461, 462 e 463/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 30 de junho de 2022.
6. Ofício nº 214 de 2022 - À Secretaria de Saúde, encaminhando a indicação de nº 460/2022, de autoria do vereador Darlan André Guliani, oriunda da sessão ordinária datada de 30 de junho de 2022.
7. Ofício nº 215 de 2022 - À Secretaria Municipal Obras, encaminhando indicações de nºs 461, 462 e 463/2022 de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 30 de junho de 2022.
8. Ofício nº 216 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando calendário das sessões ordinárias do mês julho, sendo no dia 04, 11, 14, 18, 25 e 28 com previsão início às 19:00hrs.
9. Ofício nº 217 de 2022 - Parabenizando as alunas vencedoras do Campeonato Moleque Bom de Bola, na categoria dos 15 aos 17 anos - Feminino, Do Centro de Educação Profissional Padre Afonso Robl, CEDUP.  
10. Ofício nº 218 de 2022 - Parabenizando os alunos vencedores do Campeonato Moleque Bom de Bola, na categoria dos 12 aos 14 anos - Masculino, da EBM Profª Adélia Lutz.  
11. Ofício nº 219 de 2022 - Parabenizando os alunos vencedores do Campeonato Moleque Bom de Bola, na categoria dos 15 aos 17 anos - Masculino, da EEM Profº Roberto Grant.  
12. Ofício nº 220 de 2022 - Ao aluno João Pedro Periz Machado, parabenizando-o pela conquista da 1ª colocação no Concurso de Oratória na Escolas – edição 2022 realizado pela JCI São Bento do Sul, da EBM Profº Rodolfo Berti.  
13. Ofício nº 221 de 2022 - Ao Clube de Natação São Bento, parabenizando todos os atletas que participaram no Campeonato Catarinense de Inverno, realizado em Blumenau, pela conquista das 55 medalhas e dos 3 troféus durante a competição.  
14. Ofício nº 222 de 2022 - Ao Executivo Municipal, comunicando as Aprovações dos Projetos de Leis nºs 219, 220, 221 e 222/2022 de autoria do Executivo, em sessão ordinária datada de 04 de julho de 2022.
15. Ofício nº 223 de 2022 - Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 464 e 465/2022, ambas de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriundas da sessão ordinária datada de 04 de julho de 2022.
16. Ofício nº 224 de 2022 - À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 464 e 465/2022, ambas de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriundas da sessão ordinária datada de 04 de julho de 2022.
17. Ofício nº 225 de 2022 - À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicação de nº 466/2022, de autoria do vereador Paulo Zwiefka, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 04 de julho de 2022.
18. Ofício nº 226 de 2022 - Ao DETRU, encaminhando indicação de nº 466/2022, de autoria do vereador Paulo Zwiefka, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 04 de julho de 2022.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 026/2022.
2. Ofício do Executivo Municipal informando que o Senhor Maykel Roberto Laube, Secretário de Administração se fará presente na sessão do dia 28 de julho de 2022.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 204, 214, 217, 218 e 227/2022-E.
4. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando a convocação de Audiência Pública para a apresentação do 1º e 2º quadrimestre de 2021, Relatório Anual de Gestão e 1º quadrimestre de 2022.
5. Ofício da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini solicitando a substituição da folha 01 do Requerimento nº 067/2022.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 219, 220, 221 e 222/2022-E.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 228, 229, 230 e 231/2022.
8. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 434/2022.
9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 232/2022.
 

Tribuna Popular Livre:

Nome: João Pedro Periz Machado e Patrícia Sara Hannemann Weitner.
Entidade: JCI São Bento do Sul
Assuntos:  Apresentar seu discurso com o tema “A Coragem de fazer acontecer: como empreender seu próprio sonho” e falar sobre a introdução da oratória nas escolas.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 228 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 880
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 229 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 881
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 230 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 882
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 231 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 883
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 232 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 887
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 848
Solicitando Tribuna Popular Livre para o jovem João Pedro Periz Machado, aluno da Escola de Educação Básica Rodolfo Berti e campeão municipal no Concurso Oratória nas Escolas – JCI São Bento do Sul a fim de apresentar seu discurso com o tema “A Coragem de fazer acontecer: como empreender seu próprio sonho”, na sessão do dia 11 de julho de 2022.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 875
Solicitando Tribuna Popular Livre para o jovem João Pedro Periz Machado, aluno da Escola de Educação Básica Rodolfo Berti e campeão municipal no Concurso Oratória nas Escolas – JCI São Bento do Sul a fim de apresentar seu discurso com o tema “A Coragem de fazer acontecer: como empreender seu próprio sonho”, e para a Senhora Patrícia Sara Hannemann Weitner, Presidente da JCI São Bento do Sul que irá falar sobre a introdução da oratória nas escolas, na sessão do dia 11 de julho de 2022.
Matéria lida
8 - Requerimento de Informação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 853
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a jornada de trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no Sistema Único de Saúde.
Matéria lida
9 - Requerimento de Informação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 888
A Secretaria Municipal de Finanças requerendo informações sobre a arrecadação de tributos pelo município, gerados pelas empresas situadas na Estrada Fundão, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida
10 - Indicação nº 467 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 876
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas João Paitra e Santhiago Machado, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
11 - Indicação nº 468 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 877
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos para a implantação de uma lombada em meia pista na Rua Fernando Hubl, no Bairro Schramm.
Matéria lida
12 - Certificado de Regularidade nº 73 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 884
Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos
Matéria lida
13 - Denúncia nº 3 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 890
Cassação do Vereador Jairson Sabino.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 853
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a jornada de trabalho dos médicos e odontólogos que atuam no Sistema Único de Saúde.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 888
A Secretaria Municipal de Finanças requerendo informações sobre a arrecadação de tributos pelo município, gerados pelas empresas situadas na Estrada Fundão, no Bairro Mato Preto.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 223 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 816
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar de bancada, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 224 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 817
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar individual, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 225 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 818
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar individual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 226 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 819
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar individual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
7 - Denúncia nº 3 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 890
Cassação do Vereador Jairson Sabino.
Matéria lida