Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar de bancada, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar individual, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar individual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar individual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Solicitando a realização de Sessão Comunitária no Auditório da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Oxford.

Solicitando a convocação do Senhor Maykel Roberto Laube, Secretário Municipal de Administração para prestar esclarecimentos sobre o Edital de Pregão Eletrônico nº 162/2022.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a colocação de mais computadores a fim de atender aos registros dos trabalhos realizados pelos agentes comunitários de saúde no Posto de Saúde do Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Adão Hinz, no Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Estrada Pessegueiros, no Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Francisco Zoellner, no Bairro Bela Aliança.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento requerendo informações sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca.

Solicitando a realização de Sessão Comunitária no Auditório da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Oxford.

Solicitando a convocação do Senhor Maykel Roberto Laube, Secretário Municipal de Administração para prestar esclarecimentos sobre o Edital de Pregão Eletrônico nº 162/2022.

Solicitando dispensa de interstício.

Associação São-bentense de voleibol

Clube da Lady de São Bento do Sul

Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no Art. 37, IX da CRFB/88, instituindo o Regime Jurídico Administrativo Especial de Trabalho Temporário.

Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículo para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a repasse financeiro para o Convênio nº PMSC 40956/2017.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência voluntária do Estado, no valor de R$ 2.170.000,00 (dois milhões, cento e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em repasse de recurso extraordinário do Sistema Único de Assistência Social, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em repasse de recurso extraordinário do Sistema Único de Assistência Social, no valor de R$ 47.924,32 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.