SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/06/2022 - 19:00

Encerramento: 27/06/2022 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=d4MY60wEbbE

Mesa Diretora

Presidente: Carla O. Hofmann / PSD

Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA

1º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB

Lista de Presença na Sessão

Angelo Ronei Peschiski / MDB

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Rodrigo Vargas / PP

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 190 de 2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando a Aprovação do Projeto de Lei nº 062/2022 de autoria do Legislativo, bem como sua Redação Final, na sessão ordinária de 20 de junho de 2022.

2. Ofício nº 191 de 2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando alteração no calendário das sessões de junho sendo a sessão do dia 23 de junho transferida para a data de 30 de junho. Ainda informa que a sessão do dia 27 de junho, será comunitária e ocorrerá no Salão da Paróquia São José, no bairro Serra Alta.

3. Ofício nº 192 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 446, 447, 448, 449, 450 e 451/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 20 de junho de 2022.

4. Ofício nº 193 de 2022 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando indicação de nº 446/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Vargas, oriunda da sessão ordinária datada de 20 de junho de 2022.

5. Ofício nº 194 de 2022 – À Secretaria Municipal Obras, encaminhando indicações de nºs 447, 449, 450 e 451/2022 de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 20 de junho de 2022.

6. Ofício nº 195 de 2022 – À Sra. Maria Goreti Ciupka Ehlke, Diretora da CAESP Girassol – APAE, em resposta ao oficio 047/2022, concedendo o uso do plenário da Câmara de Vereadores, no dia 29.06.2022, para a realização da ultima fase do Curso de Capacitação.

7. Ofício nº 196 de 2022 – Ao Sr. Jean Streit, apresentando parabenização pela conquista de medalha na Liga Litorânea de Tênis de Mesa.

8. Ofício nº 197 de 2022 – Ao Sr. Heinz Krüger, apresentando parabenização pela conquista de medalha na Liga Litorânea de Tênis de Mesa.

9. Ofício nº 198 de 2022 – À Senhorita Maria Schardong, apresentando parabenização pela conquista de medalha na Liga Litorânea de Tênis de Mesa.

10. Ofício nº 199 de 2022 – À Senhorita Helen Funk, apresentando parabenização pela conquista de medalhas na Liga Litorânea de Tênis de Mesa.

11. Ofício nº 200 de 2022 – Ao Sr. Wesley Albuquerque, apresentando parabenização pela conquista de medalha na Liga Litorânea de Tênis de Mesa.

12. Ofício nº 201 de 2022 – Ao Valfrido Huttl, apresentando parabenização pela conquista de medalha na Liga Litorânea de Tênis de Mesa.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde convidando para a posse da Comissão de Ética de Enfermagem.

2. Ofício da Câmara Mirim encaminhando o Requerimento nº 005/2022.

3. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de São Bento do Sul convidando para a solenidade de abertura do Seminário em alusão ao Junho Branco.

4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 219 e 220/2022.

5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 063/2022-L.

6. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 024/2022.

7. Ofício do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional agradecendo pela cedência de uso do plenário.

8. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 210/2022.

9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 221 e 222/2022.

10. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de assinatura da ordem de serviço da reforma da EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond.

11. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para cerimônia de abertura da Semana M-Matific.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 219 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 779	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência voluntária do Estado, no valor de R$ 2.170.000,00 (dois milhões, cento e setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 220 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 780	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 221 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 789	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em repasse de recurso extraordinário do Sistema Único de Assistência Social, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 222 de 2022 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 790	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em repasse de recurso extraordinário do Sistema Único de Assistência Social, no valor de R$ 47.924,32 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.	Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2022 Autor: Rodrigo Vargas Número de Protocolo: 774	Institui a Comenda do Mérito Esportivo no município de São Bento do Sul a fim de enaltecer as boas práticas assim como reconhecer e dar mérito aos que se destacam no esporte de nossa cidade.	Matéria lida
6 - Requerimento de Informação nº 27 de 2022 Autor: Hélio Alves Número de Protocolo: 811	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento requerendo informações sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca.	Matéria lida
7 - Indicação nº 452 de 2022 Autor: Hélio Alves Número de Protocolo: 773	Ao Executivo Municipal solicitando estudos para que seja avaliado e implantado um aumento real do salário base dos mecânicos.	Matéria lida
8 - Indicação nº 453 de 2022 Autor: Carla O. Hofmann Número de Protocolo: 782	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal Planejamento e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para a construção de uma Capela Mortuária no Bairro Serra Alta.	Matéria lida
9 - Indicação nº 454 de 2022 Autor: Paulo Zwiefka Número de Protocolo: 785	Ao Executivo Municipal solicitando a inclusão da pavimentação das Ruas Carlos Muhlmann, Alberto Torres e Geraldo Vicente no Plano 1000 do Governo do Estado de Santa Catarina.	Matéria lida
10 - Indicação nº 455 de 2022 Autor: Rodrigo Vargas Número de Protocolo: 793	Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Municipal de Desportos solicitando estudos para a implementação de polos/escolinhas de modalidades esportivas no entorno do Loteamento Santa Fé.	Matéria lida
11 - Indicação nº 456 de 2022 Autor: Rodrigo Vargas Número de Protocolo: 794	Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Municipal de Desportos solicitando estudos para a implementação de atividades de cunho desportivo no CEU das Artes, no Bairro Serra Alta.	Matéria lida
12 - Indicação nº 457 de 2022 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 808	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua José Brusky, no Bairro Serra Alta.	Matéria lida
13 - Indicação nº 458 de 2022 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 809	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando para que seja alinhado o pórtico situado na Rua Mathias Nossol, esquina com a Rua José Rueckl, no Bairro Serra Alta.	Matéria lida
14 - Indicação nº 459 de 2022 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 810	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Francisca Rueckl, no Bairro Serra Alta.	Matéria lida
15 - Certificado de Regularidade nº 71 de 2022 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 772	Associação São-bentense de voleibol	Matéria lida
16 - Certificado de Regularidade nº 72 de 2022 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 807	Clube da Lady de São Bento do Sul	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia