Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 19:00
Encerramento: 20/06/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Jairson Sabino / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 180 de 2022 – À Fundação Municipal de Desportos, encaminhando indicação de nº 438/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Vargas, oriunda da sessão ordinária datada de 09 de junho de 2022.
2. Ofício nº 181 de 2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando as aprovações dos Projetos de Leis nºs 208, 209, 210, 211, 212 e 213/2022 de autoria do Executivo e o Projeto de Lei nº 063/2022, de autoria do Legislativo, ocorridos em sessão ordinária realizada no dia 13 de junho de 2022.
3. Ofício nº 182 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 440, 441, 442, 443, 444 e 445/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 13 de junho de 2022.
4. Ofício nº 183 de 2022 – À Secretaria Municipal Obras, encaminhando indicações de nºs 440, 442, 444 e 445/2022 de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 13 de junho de 2022.
5. Ofício nº 184 de 2022 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicação de nº 443/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Vargas, oriunda da sessão ordinária datada de 13 de junho de 2022.
6. Ofício nº 185 de 2022 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando indicação de nº 441/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Vargas, oriunda da sessão ordinária datada de 13 de junho de 2022.
7. Ofício nº 186 de 2022 – Ao Sr. Jonathan Roger Linzmeyer, Diretor Comercial da Feistock, parabenizando pelo sucesso da Feira de Móveis e Decoração – Feistock.
8. Ofício nº 187 de 2022 – Ao Pároco Reverendíssimo Pe. Fábio Carlos Bosco, parabenizando pela realização do Arraia da Aparecida, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida no bairro de Oxford, a qual foi um sucesso e agradecendo a dedicação de toda a comunidade.
9. Ofício nº 188 de 2022 – Ao Pároco Reverendíssimo Pe. Claudemir Alves, parabenizando pela realização da Festa Junina, na Paróquia São José no bairro de Serra Alta, a qual foi um sucesso e agradecendo a dedicação de toda a comunidade.
10. Ofício nº 189 de 2022 – À Senhorita Maria Fernanda Dreveck, parabenizando-a pela conquista da medalha de ouro no Torneio Nacional de Patinação Artística, na categoria Iniciantes Mirins, que ocorreu em Mogi das Cruzes/SP.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos para nosso município.
2. Ofício das Lojas Marlisa solicitando autorização para realização de coquetel após a sessão de entrega de moção de aplausos.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de assinatura da ordem de serviço de reforma e ampliação do CEIM Algodão Doce.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 217 e 218/2022.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes ao Projeto de Lei nº 207/2022-E e Projeto de Lei Complementar nº006/2022-E.
6. Ofício do Centro de Atendimento Educacional Especializado Girassol solicitando o uso do Plenário.
7. Ofício do Centro de Atendimento Educacional Especializado Girassol solicitando o uso do Plenário.
8. Ofício da Emhab encaminhando o balancete mensal referente ao mês de maio de 2022.
9. Ofício nº 188 de 2022 – Ao Pároco Reverendíssimo Pe. Claudemir Alves, parabenizando pela realização da Festa Junina, na Paróquia São José no bairro de Serra Alta, a qual foi um sucesso e agradecendo a dedicação de toda a comunidade.
10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 208, 209, 210, 211, 212 e 213/2022-E.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 217 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 749
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir, por doação, veículo para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 218 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 750
Autoriza o Município de São Bento do Sul a repasse financeiro para o Convênio nº PMSC 40956/2017.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 745
Solicitando a realização de Sessão Comunitária no Auditório da Univille, no Bairro Colonial.
Matéria lida
4 - Indicação nº 446 de 2022
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 753
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos técnicos para aquisição e fornecimento de notebooks para uso dos professores da rede municipal de ensino admitidos em caráter temporário.
Matéria lida
5 - Indicação nº 447 de 2022
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 754
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização dos serviços de manutenção da rede de drenagem existente, patrolamento, ensaibramento e estudos para ampliação da rede coletora de águas pluviais na Rua João Cziczek.
Matéria lida
6 - Indicação nº 448 de 2022
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 755
Ao Executivo Municipal solicitando a manutenção das estruturas das áreas destinadas para a prática de esportes (quadra coberta) do Centro de Artes e Esportes Unificados João Roesler – CEU das Artes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 449 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 757
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Otto Emilio Becker, no Bairro Boehmerwald.
Matéria lida
8 - Indicação nº 450 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 758
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto no pavimento asfáltico na Rua Estevão Buschle, em frente ao nº 94, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 451 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 759
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o conserto no pavimento asfáltico na Rua Eleonora Rueckl, em frente ao nº 81, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 587
Denomina Frieda Pscheidt, Servidão de passagem do município.


Obs.: Redação Final após modificações
Aprovado por Unanimidade

Obs.: A Redação Final
2 - Requerimento nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 745
Solicitando a realização de Sessão Comunitária no Auditório da Univille, no Bairro Colonial.
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 742
Rotary Club de São Bento do Sul - Cidade dos Móveis
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 204 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 555
Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público prevista no Art. 37, IX da CRFB/88, instituindo o Regime Jurídico Administrativo Especial de Trabalho Temporário.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 214 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 707
Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 215 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 708
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões, cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 216 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 709
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão