Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2022 - 19:00
Encerramento: 09/06/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Jairson Sabino / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 158 de 2022 – Ao Sr. Fernando Hilgenstieler, Presidente do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul, parabenizando pelo sucesso da Feira Móvel Brasil 2022.
2. Ofício nº 159 de 2022 – À Sra. Andréia Knapik, Coordenadora do SAMU – parabenizando pelos 15 anos de atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SBS.
3. Ofício nº 160 de 2022 – Ao Sr. Ricardo Pscheidt, parabenizando-o pelos 25 anos de carreira e por sua contribuição no mundo esporte.
4. Ofício nº 161 de 2022 – A Comissão Processante nº 002/2022, encaminhando, conforme solicitado no ofício 003/2022, cópia integral da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2022, seu relatório Final bem como as gravações das audiências, e ainda a relação contendo os nomes das testemunhas ouvidas pela mesma.
5. Ofício nº 162 de 2022 – Ao Executivo Municipal, indicando como representante a Vereadora Carla Odete Hofmann, para compor a Comissão do Sesquicentenário de São Bento do Sul. 
6. Ofício nº 163 de 2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando as aprovações dos Projetos de Leis nº 206/2022, de autoria do Executivo, e nº 206/2022, de autoria do Legislativo, como também a rejeição do Projeto de Lei nº 205/2022, de autoria do Executivo, pela maioria, ocorrido em sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022.
7. Ofício nº 164 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 025 e 026/2022, ambos de autoria do vereador Adriano Reinhardt, aprovado em sessão ordinária datada de 06 de junho de 2022.
8. Ofício nº 165 de 2022 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando Requerimento de Informação de nº 025/2022 de autoria do vereador Adriano Reinhardt, aprovado em sessão ordinária datada de 06 de junho de 2022.
9. Ofício nº 166 de 2022 – À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, encaminhando Requerimento de Informação de nº 026/2022 de autoria do vereador Adriano Reinhardt, aprovado em sessão ordinária datada de 06 de junho de 2022.
10. Ofício nº 167 de 2022 – Ao Executivo Estadual – Governador Carlos Moisés da Silva, encaminhando Moção de Apelo de nº 029/2022 de autoria de todos os vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 06 de junho de 2022.
11. Ofício nº 168 de 2022 – À Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, sr. Tiago Augusto Vieira, encaminhando Moção de Apelo de nº 0296/2022 de autoria de todos os vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 06 de junho de 2022.
12. Ofício nº 169 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 429, 430, 431, 432 e 433/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 06 de junho de 2022.
13. Ofício nº 170 de 2022 – À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 429, 430, 431 e 433/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 06 de junho de 2022.
14. Ofício nº 171 de 2022 – Ao DETRU, encaminhando indicação de nº 432/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 06 de junho de 2022.
15. Ofício nº 172 de 2022 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicação de nº 432/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 06 de junho de 2022.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 428/2022.
2. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 210/2022.
3. Ofício da Associação Empresarial de São Bento do Sul solicitando atestado de funcionamento.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 434 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 686
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que seja viabilizado contrato com a Universidade do Contestado – Campus Mafra, visando a possibilidade de estágio aos acadêmicos do curso de medicina.
Matéria lida
2 - Indicação nº 435 de 2022
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 687
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da Estrada Wenceslau Arnold.
Matéria lida
3 - Indicação nº 436 de 2022
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 688
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando a implantação de mesas de jogos de tabuleiro e de tênis de mesa no Eco Parque do SAMAE.
Matéria lida
4 - Indicação nº 437 de 2022
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 689
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo solicitando estudos para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Augusto Wunderwald, em frente ao Açougue Michele.
Matéria lida
5 - Indicação nº 438 de 2022
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 690
Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Municipal de Desportos solicitando a implementação de aulas de estimulação aquática para crianças com Transtorno do Espectro Autista na Piscina Pública Municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 439 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 691
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a instalação de defensa metálica na esquina das Ruas Leopoldo Rudnick e Alfredo Diener, lateral da Escola Chapeuzinho Vermelho, no Bairro Oxford.
Matéria lida
7 - Certificado de Regularidade nº 69 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 685
Associação São Bento de Futsal
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 646
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 647
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 207 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 610
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realização a doação e instalação de kit(s) de moto-bomba(s) e demais dispositivos e materiais, necessários ao bombeamento de dejetos e elevação até a rede pública de esgoto sanitário.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 485
Altera a redação do caput e os §§ 1º e 2º, do Art. 280 da Lei nº 140, de 22/12/1997 – Código Tributário Municipal.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 208 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 624
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emendas parlamentares de bancada, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 209 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 625
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência especial do Estado de Santa Catarina, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 210 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 678
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 211 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 679
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emenda parlamentar de bancada, no valor de R$ 313.912,00 (trezentos e treze mil e novecentos e doze reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 212 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 680
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir veículo, por doação, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 213 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 681
Institui a bonificação por resultados aos auxiliares de serviços que atuam nas cozinhas das unidades educacionais da rede municipal de ensino.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 663
Declara de Utilidade Pública o Grupo Teatral Arno Fendrich – GTAF – de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão