Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 19:00
Encerramento: 30/05/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Jairson Sabino / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 142 de 2022 – Ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Dr. Djônata Winter, respondendo o ofício n. 0127/2022/02PJ/SBS, prestando esclarecimento sobre a Lei Municipal nº 465/1992.
2. Ofício nº 143 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Requerimento de Informação de nº 024/2022 de autoria do vereador Adriano Reinhardt, aprovado em sessão ordinária datada de 23 de maio de 2022.
3. Ofício nº 144 de 2022 – À Fundação Municipal de Desportos, encaminhando Requerimento de Informação de nº 024/2022 de autoria do vereador Adriano Reinhardt, aprovado em sessão ordinária datada de 23 de maio de 2022.
4. Ofício nº 145 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando as indicações de nºs 421, 422, 423 e 424/2022, de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 23 de maio de 2022.
5. Ofício nº 146 de 2022 – À Secretaria de Saúde, encaminhando indicação de nº 422/2022 de autoria do vereador Darlan André Guliani, deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 23 de maio de 2022.
6. Ofício nº 147 de 2022 – À Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando indicação de nº 423/2022 de autoria do vereador Darlan André Guliani, deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 23 de maio de 2022.
7. Ofício nº 148 de 2022 – Ao DETRU, encaminhando indicação de nº 423/2022 de autoria do vereador Darlan André Guliani, deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 23 de maio de 2022.
8. Ofício nº 149 de 2022 – À Secretaria de Obras, encaminhando indicação de nº 424/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria de Sousa Voltolini, deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 23 de maio de 2022.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 208 e 209/2022.
2. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de entrega da obra do Centro Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito.
3. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de lançamento do Projeto Presente na escola.
4. Ofício da Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 202/2022-E.
5. Ofício do Executivo Municipal solicitando a indicação de um representante para a compor a comissão organizadora do sesquicentenário.
6. Ofício do Departamento de Trânsito Urbano agradecendo pelo apoio e atenção durante o evento relativo ao “Maio Amarelo”.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 208 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 624
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de emendas parlamentares de bancada, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 209 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 625
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de transferência especial do Estado de Santa Catarina, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 17 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 646
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 647
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 60 de 2022
Autores: Zuleica Voltolini, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 626
Solicitando a retirada do Requerimento nº 059/2022.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 658
Solicitando Tribuna Popular Livre para o Senhor Mauricio Maia, a fim de explanar sobre o “junho branco” que é o mês de prevenção às drogas, na sessão do dia 06 de junho de 2022.
Matéria lida
7 - Requerimento de Informação nº 25 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 644
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre as unidades educacionais do município.
Matéria lida
8 - Requerimento de Informação nº 26 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 645
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura requerendo informações sobre os trabalhos realizados no período de janeiro de 2021 até a presente data pelo Programa Porteira Aberta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 425 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 638
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Professor Antonio Chimelli, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 426 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 639
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Imigrante Jorge Stuber, no Bairro Alpino.
Matéria lida
11 - Indicação nº 427 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 660
Ao Executivo Municipal, com cópias as Secretarias Municipais de Planejamento e Urbanismo e de Obras e Serviços Urbanos solicitando estudos técnicos para a implantação de um abrigo de passageiros na Estrada Dona Francisca, defronte ao Britador Municipal.
Matéria lida
12 - Indicação nº 428 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 661
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando estudos para adesão do município no Projeto do Ministério da Saúde para custeio de implementação de ações de atividades físicas na atenção primária à saúde (APS).
Matéria lida
13 - Certificado de Regularidade nº 66 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 641
Sociedade Atiradores 23 de Setembro
Matéria lida
14 - Certificado de Regularidade nº 67 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 642
Clube Soroptimist Internacional de São Bento do Sul
Matéria lida
15 - Certificado de Regularidade nº 68 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 659
Associação São Bentense de Basquete
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 29 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Jairson Sabino, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 611
Moção de Apelo ao Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para que de forma emergencial promovam a instalação de placas de sinalização, redutor de velocidade e/ou instalação de lombada eletrônica no trajeto compreendido entre o Acesso Deputado Genésio Tureck, Acesso Oeste, nº 3867, sentido Rio Negrinho/São Bento do Sul até o ponto de ônibus da Rodovia dos Móveis, nº 1730.
Retirado de Pauta

Obs.: Por falta de tempo hábil para discussão e votação.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 206 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 582
Ratifica doação de bens móveis provenientes da Receita Federal do Brasil.
Retirado de Pauta

Obs.: Por falta de tempo hábil para discussão e votação.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 587
Denomina Frieda Pscheidt, Servidão de passagem do município.
Retirado de Pauta

Obs.: Por falta de tempo hábil para discussão e votação.