Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2022 - 19:00
Encerramento: 19/05/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Jairson Sabino / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 130 de 2022 – A senhorita Djenyfer Arnold, parabenizando-a pela medalha de ouro na elite feminina do Campeonato Sul-Americano de Triatlo Sprint.
2. Ofício nº 131 de 2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando as aprovações dos Projetos de 201 e 203/2022, de autoria do Executivo, aprovados em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022.
3. Ofício nº 132 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicação de nº 419/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria de Sousa Voltolini, deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 16 de maio de 2022.
4. Ofício nº 133 de 2022 – À Secretaria de Obras, encaminhando indicação de nº 419/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria de Sousa Voltolini, deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 16 de maio de 2022.
5. Ofício nº 134 de 2022 – Ao senhor Rodrigo Vargas, 1º Suplente do Progressistas, convocando-o para assumir uma cadeira no Legislativo em virtude do afastamento para tratar assuntos particulares do Vereador Adriano Reinhardt.
6. Ofício nº 135 de 2022 – Ao senhor Vinicius Ternero Ragghianti, Coordenador CDER/SC, em resposta ao ofício CDER nº 02/2022, referente a preocupação do Órgão colegiado sobre a manifestação do sr. Vereador Paulo Zwiefka, solicitando desculpas, como também esclarecendo que foi um caso isolado e que a fala do vereador não representa a opinião dos demais vereadores deste Poder Legislativo.
7. Ofício nº 136 de 2022 – Ao senhor Charles Costi, Presidente da AEAPLAN, em resposta ao ofício nº 12/2022, referente a preocupação da Associação sobre a manifestação do sr. Vereador Paulo Zwiefka, solicitando desculpas como também, esclarecendo que foi um caso isolado e que a fala do vereador não representa a opinião dos demais vereadores deste Poder Legislativo.
 

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Centro de Atendimento Educacional Especializado Girassol solicitando o uso do Plenário.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 206/2022.
3. Ofício da Assessora Parlamentar Franciele Araújo Peres solicitando cópia do Ofício nº 048/2022.
4. Ofício da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini solicitando cópia do Ofício do Ministério Público de Santa Catarina sobre a notícia fato nº 01.2022.00014423-4.
5. Ofício do Vereador Jairson Sabino solicitando cópia do Ofício da Comissão Permanente de Sindicância do Poder Executivo Municipal.
6. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina comunicando julgamento do Processo nº 21/00526000.
7. Ofício do IPRESBS solicitando o uso do Plenário.
8. Ofício da Fundação Cultural encaminhando os balancetes mensais referentes aos exercícios de 2020 e 2021.
9. Ofício da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini solicitando cópia do Ofício da Comissão Permanente de Sindicância do Poder Executivo Municipal.
10. Ofício da Fundação Cultural encaminhando listagem das entidades beneficiadas com os valores arrecadados durante a Gincana Tesouros de São Bento do Sul.
11. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região solicitando o uso do Plenário.
12. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública para a apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre, bem como do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2022.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 206 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 582
Ratifica doação de bens móveis provenientes da Receita Federal do Brasil.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 587
Denomina Frieda Pscheidt, Servidão de passagem do município.
Matéria lida
3 - Moção nº 28 de 2022
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 603
Moção de Aplausos ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE pelos seus 20 anos de fundação.
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 24 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 601
Ao Executivo Municipal, com cópia a Fundação Municipal de Desportos requerendo informações sobre diversas ações praticadas pela Fundação Municipal de Desportos no período de 2021 até a presente data.
Matéria lida
5 - Indicação nº 420 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 602
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Juruá e Rosália Baierl, no Bairro Progresso.
Matéria lida
6 - Certificado de Regularidade nº 65 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 592
Centro de Recuperação Nova Esperança
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / UB
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 563
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 570
Moção de Aplausos as Lojas Marlisa pelos 30 anos de trabalhos prestados a comunidade.
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 552
São Bento Clube de Natação
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 64 de 2022
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 568
Sociedade Desportiva Guarani
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 202 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 510
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 205 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 559
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Discutido em Primeira Discussão