Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 530
Turno: Único
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Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 537
Turno: Único
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Associação Comunitária Alto da Glória - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 509
Turno: Segundo
Texto original
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Concede aumento real, altera anexos da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e revoga alíneas do Art. 3º da Lei nº 3853/2017 acerca de gratificações de função. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 511
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por incremento no orçamento do Município, com base em decremento de dotação orçamentária no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 510
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |