1 - Projeto de Lei do Executivo nº 170 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 228
|
Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, dos contribuintes tributários no Município de São Bento do Sul.
|
Aprovado por Unanimidade
Obs.: Com a Redação Final
|
2 - Moção nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 263
|
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para que atenda os pedidos de devolução do terreno conhecido como Parque da CIDASC, situado às margens da SC-418, em nosso município.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 171 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 252
|
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 003/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Uninter Educacional S/A.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 172 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 253
|
Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 173 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 254
|
Autoriza concessão de outorga onerosa – Famor Indústria e Comércio Ltda.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 174 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 255
|
Autoriza concessão de outorga onerosa – Marcos Rogério Grossl.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 175 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 284
|
Autoriza o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 176 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 285
|
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 001/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o centro de Ensino Superior de Maringá – CESUMAR.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 177 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 286
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de São Bento do Sul, denominado “REFISBS-2022” e dá outras providências.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 290
|
Denomina Wilson João Bento rua do município.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 291
|
Denomina Sandro Ludovico Moecke rua do município.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 294
|
Denomina Alzema Hinke rua do município.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 296
|
Denomina Antonio Suchy rua do município.
|
Discutido em Primeira Discussão
|
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 297
|
Denomina Laurindo Suchy rua do município.
|
Discutido em Primeira Discussão
|