Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2022 - 19:00
Encerramento: 24/03/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Jairson Sabino / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 065/2022 – Solicitação das imagens das câmeras de segurança da Câmara Municipal de Vereadores, mediante requerimento realizado pela Dra. Regiani Araújo Ferreira, advogada OAB/PR 74.915, para o Senhor Fábio José Norriler, responsável pela Empresa Fábio José Norriler ME.
2 – Ofício nº 066/2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 047/2022 do Legislativo, aprovado em sessão ordinária realizada no dia 21 de março de 2022.
3 – Ofício nº 067/2022 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de nºs 020 e 021/2022, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovados na sessão ordinária do dia 21 de março de 2022.
4 – Ofício nº 068/2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações de nºs 376, 377, 378 e 379/2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 21 de março de 2022.
5 – Ofício nº 069/2022 – À Secretaria de Obras, encaminhando as indicações de nºs 376,377 e 379/2022 de autoria dos Vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 21 de março de 2022.
6 – Ofício nº 070/2022 – Ao PROCON, encaminhando indicação de nº 378/2022 de autoria do vereador Adriano Reinhardt, oriunda da sessão ordinária datada de 21 de março de 2022.

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando espaço na sessão da Câmara para prestar esclarecimentos.
2 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço do CEIM Tico e Teco.
3 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 160, 167, 168 e 169/2022-E, e 045 e 046/2022-L.
4 – Ofício do Executivo Municipal solicitando prorrogação do prazo para responder o Requerimento de Informação nº 018/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 311
Denomina Maria da Conceição Lourenço Azêdo rua do município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 380 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 308
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde para que seja verificada a possibilidade de troca da maca utilizada no Centro de Atendimento Terapêutico (CAT).
Matéria lida
3 - Indicação nº 381 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 309
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizados os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Elisabeth Rank, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 382 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 310
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam realizados os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Jayme Alcides Diener, no Bairro Lençol.
Matéria lida
5 - Indicação nº 383 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 312
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Rogério Schlogl, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 170 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 228
Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, dos contribuintes tributários no Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Com a Redação Final
2 - Moção nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 263
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para que atenda os pedidos de devolução do terreno conhecido como Parque da CIDASC, situado às margens da SC-418, em nosso município.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 171 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 252
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 003/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Uninter Educacional S/A.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 172 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 253
Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 173 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 254
Autoriza concessão de outorga onerosa – Famor Indústria e Comércio Ltda.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 174 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 255
Autoriza concessão de outorga onerosa – Marcos Rogério Grossl.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 175 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 284
Autoriza o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 176 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 285
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 001/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o centro de Ensino Superior de Maringá – CESUMAR.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 177 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 286
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de São Bento do Sul, denominado “REFISBS-2022” e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 290
Denomina Wilson João Bento rua do município.
Discutido em Primeira Discussão
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 291
Denomina Sandro Ludovico Moecke rua do município.
Discutido em Primeira Discussão
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 294
Denomina Alzema Hinke rua do município.
Discutido em Primeira Discussão
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 296
Denomina Antonio Suchy rua do município.
Discutido em Primeira Discussão
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 297
Denomina Laurindo Suchy rua do município.
Discutido em Primeira Discussão