Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2022 - 19:00
Encerramento: 21/03/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Jairson Sabino / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 061/2022 – Ao Executivo Municipal, solicitando a cessão temporária de automóvel do Executivo, diante da indisponibilidade de uso do automóvel da Câmara Municipal, visto que o mesmo está em conserto, para auxiliar nas demandas da mesma.
2 – Ofício nº 062/2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando as aprovações dos Projetos de Leis nºs 160, 167, 168 e 169/2022 do Executivo e os Projetos de Leis de nºs 045 e 046/2022 do Legislativo, aprovados em sessão ordinária realizada no dia 14 de março de 2022.
3 – Ofício nº 063/2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicação de nº 375/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 14 de março de 2022.
4 – Ofício nº 064/2022 – À Secretaria de Obras, encaminhando indicação de nº 375/2022 de autoria da vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini, oriunda da sessão ordinária datada de 14 de março de 2022.

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 363 e 365/2022.
2 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 163, 164, 165 e 166/2022-E, bem como o Projeto de Lei nº 042/2022-L.
3 – Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 016/2022.
4 – Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 019/2022.
5 – Ofício do Vereador Ângelo Ronei Peschiski requerendo acesso às imagens de segurança desta Casa de Leis.
6 – Ofício da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo prestando informações sobre obras no município.
7 – Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o balancete mensal referente ao mês de janeiro de 2022.
8 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para obras de inauguração em unidades educacionais da rede municipal de ensino.
9 – Ofício da Emhab encaminhando o balancete mensal referente ao mês de fevereiro de 2022.
10 – Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 367, 368, 369, 371 e 372/2022.
11 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 175, 176 e 177/2022.

Tribuna Popular Livre:

Tribuna – Convocação:

Nome: Carmem Regina Binotto
Entidade: Secretaria Municipal da Saúde
Assunto: Discussões e esclarecimentos sobre reclamações da população, com relação aos atendimentos realizados nas unidades de saúde, falta de profissionais nestas unidades e outros. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 175 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 284
Autoriza o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 176 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 285
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 001/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o centro de Ensino Superior de Maringá – CESUMAR.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 177 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 286
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de São Bento do Sul, denominado “REFISBS-2022” e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 290
Denomina Wilson João Bento rua do município.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 291
Denomina Sandro Ludovico Moecke rua do município.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 292
Denomina Valdete Nazário dos Santos rua do município.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 293
Denomina Peter Udo Siegsmund Komert rua do município.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 294
Denomina Alzema Hinke rua do município.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 295
Denomina Juliano Benedito Duarte rua do município.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 296
Denomina Antonio Suchy rua do município.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2022
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 297
Denomina Laurindo Suchy rua do município.
Matéria lida
12 - Moção nº 25 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 263
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para que atenda os pedidos de devolução do terreno conhecido como Parque da CIDASC, situado às margens da SC-418, em nosso município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 288
Solicitando Tribuna Popular Livre para a Senhora Geisiane Pereira Corrêa, Professora e Instrutora de Libras, a fim de apresentar informações sobre a comunidade surda de São Bento do Sul, na sessão do dia 28 de março de 2022.
Matéria lida
14 - Requerimento de Informação nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 278
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Contrato de Concessão do Autódromo, regido pela Lei nº 465/1992.
Matéria lida
15 - Requerimento de Informação nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 289
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o redutor de velocidade instalado na Rua Thomaz Vidal Teixeira, no Centro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 376 de 2022
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 261
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Rank, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
17 - Indicação nº 377 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 262
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Germano Koch, no Bairro Centenário.
Matéria lida
18 - Indicação nº 378 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 274
Ao Executivo Municipal, com cópia ao PROCON solicitando a fiscalização e cumprimento da Lei Municipal nº 2.312/2009, que rege as condições e o período máximo para atendimento de clientes em agências bancárias, tabelionatos, cooperativas de crédito, lotéricas, correios e cartórios que atuam no município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 379 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 279
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Max Weber, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 278
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Contrato de Concessão do Autódromo, regido pela Lei nº 465/1992.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 289
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o redutor de velocidade instalado na Rua Thomaz Vidal Teixeira, no Centro.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 170 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 228
Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, dos contribuintes tributários no Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aguardando Redação Final
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 234
Denomina Maximo Cristofolini rua do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 171 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 252
Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 003/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Uninter Educacional S/A.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 172 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 253
Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 173 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 254
Autoriza concessão de outorga onerosa – Famor Indústria e Comércio Ltda.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 174 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 255
Autoriza concessão de outorga onerosa – Marcos Rogério Grossl.
Discutido em Primeira Discussão