Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informação nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 278
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Contrato de Concessão do Autódromo, regido pela Lei nº 465/1992. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Zwiefka
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o redutor de velocidade instalado na Rua Thomaz Vidal Teixeira, no Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, dos contribuintes tributários no Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade Aguardando Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 234
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Maximo Cristofolini rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 003/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Uninter Educacional S/A. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza concessão de outorga onerosa – Famor Indústria e Comércio Ltda. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza concessão de outorga onerosa – Marcos Rogério Grossl. - - |
Discutido em Primeira Discussão |