Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 001/2022 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o centro de Ensino Superior de Maringá – CESUMAR.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de São Bento do Sul, denominado “REFISBS-2022” e dá outras providências.

Denomina Wilson João Bento rua do município.

Denomina Sandro Ludovico Moecke rua do município.

Denomina Valdete Nazário dos Santos rua do município.

Denomina Peter Udo Siegsmund Komert rua do município.

Denomina Alzema Hinke rua do município.

Denomina Juliano Benedito Duarte rua do município.

Denomina Antonio Suchy rua do município.

Denomina Laurindo Suchy rua do município.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina para que atenda os pedidos de devolução do terreno conhecido como Parque da CIDASC, situado às margens da SC-418, em nosso município.

Solicitando Tribuna Popular Livre para a Senhora Geisiane Pereira Corrêa, Professora e Instrutora de Libras, a fim de apresentar informações sobre a comunidade surda de São Bento do Sul, na sessão do dia 28 de março de 2022.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Contrato de Concessão do Autódromo, regido pela Lei nº 465/1992.

Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o redutor de velocidade instalado na Rua Thomaz Vidal Teixeira, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Rank, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Germano Koch, no Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao PROCON solicitando a fiscalização e cumprimento da Lei Municipal nº 2.312/2009, que rege as condições e o período máximo para atendimento de clientes em agências bancárias, tabelionatos, cooperativas de crédito, lotéricas, correios e cartórios que atuam no município.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Max Weber, no Bairro 25 de Julho.