Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 19:00
Encerramento: 21/02/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 27 de 2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando as aprovações dos Projetos de Leis nºs 153/2022 do Executivo em sessão ordinária e os Projetos de Leis de nºs 161 e 162/2022 do Executivo, aprovados em sessão Extraordinária, ambas realizadas no dia 17 de fevereiro de 2022.
2 – Ofício nº 28 de 2022 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informação de nº 016/2022, de autoria dos Vereadores Adriano Reinhardt e Zuleica Maria de Sousa Voltolini, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 17/02/2022.
3 – Ofício nº 29 de 2022 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de nº 043//2022, convocando o Senhora Carmem Binotto, Secretária Municipal de Saúde, a fim de trazer informações a respeito dos atendimentos realizados nos postos de saúde do município, sobre a falta de profissionais e também sobre a relação entre a Secretaria de Saúde e o Hospital Sagrada Família, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 17/02/2022.
4 – Ofício nº 30 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações de nºs 356, 357, 358 e 359/2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 17 de fevereiro de 2022.
5 – Ofício nº 31 de 2022 – À Secretaria de Obras, encaminhando indicações de nºs 356, 358, 359 e 360/2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 17 de fevereiro de 2022.
6 – Ofício nº 32 de 2022 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicação de nº 357/2022 de autoria do vereador Darlan André Guliani, oriunda da sessão ordinária datada de 17 de fevereiro de 2022.
7 – Ofício nº 33 de 2022 – Ao DETRU encaminhando indicação de nº 357/2022 de autoria do vereador Darlan André Guliani, oriunda da sessão ordinária datada de 17 de fevereiro de 2022.
8 – Ofício nº 34 de 2022 – À sua Excelência senhor Darci de Matos, Deputado Federal, encaminhando Moção de nº 022/2022 de autoria da vereadora Carla Odete Hofmann, oriunda da sessão ordinária datada de 17 de fevereiro de 2022. 

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas solicitando agendar reunião.
2 – Ofício do Departamento de Turismo solicitando a colaboração no sentido de alertar e favorecer o cuidado e o zelo dos logradouros públicos municipais.
3 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 146 e 152/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 17 de 2022
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 144
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Planejamento e ao Departamento de Pavimentação requerendo informações sobre as pavimentações realizadas no regime de mutirão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 361 de 2022
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 140
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Zierhut, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 362 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 143
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Reynaldo de Almeida Groth, no Centro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 111
Moção de Aplausos ao Senhor Evaldo Rosa da Silva, ex-atleta olímpico, pelas mais de quatro décadas de serviços prestados ao esporte nacional e de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 17 de 2022
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 144
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Planejamento e ao Departamento de Pavimentação requerendo informações sobre as pavimentações realizadas no regime de mutirão.
Retirado de Pauta
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 154 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Institui o Programa de Educação Integral – EducaIntegral na rede municipal de ensino de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 155 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Institui o Programa de Formação Continuada – EducaForma na rede municipal de ensino de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 156 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Institui o Programa de Educação para o Desenvolvimento Humano - EducaSer na rede municipal de ensino de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 157 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 72
Institui o Programa de Educação Ambiental – Educa+Ação na rede municipal de ensino de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 158 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Institui o Programa de Educação EducaQuali na rede municipal de ensino de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 159 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 160 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que Institui o Programa Municipal “Porteira Aberta”.
Pedido de Vista

Obs.: pelo vereador Darlan
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 77
Altera a redação e revoga parágrafo do Art. 16 da Lei Municipal 3.326/2014.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 85
Denomina Clara Ferreira rua do município.
Aprovado por Unanimidade