Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos ao Senhor Evaldo Rosa da Silva, ex-atleta olímpico, pelas mais de quatro décadas de serviços prestados ao esporte nacional e de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Requerimento de Informação nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Planejamento e ao Departamento de Pavimentação requerendo informações sobre as pavimentações realizadas no regime de mutirão. - - |
Retirado de Pauta |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Educação Integral – EducaIntegral na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Formação Continuada – EducaForma na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Educação para o Desenvolvimento Humano - EducaSer na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Educação Ambiental – Educa+Ação na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Educação EducaQuali na rede municipal de ensino de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que Institui o Programa Municipal “Porteira Aberta”. - - |
Pedido de Vista pelo vereador Darlan |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 77
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação e revoga parágrafo do Art. 16 da Lei Municipal 3.326/2014. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 85
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Clara Ferreira rua do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |