Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2022 - 19:00
Encerramento: 17/02/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 12 de 2022 – À Secretaria Municipal de Finanças comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 09.02.200, da Secretaria Municipal de Finanças, solicitada através do ofício de nº 005/2022-SEFIN.
2 – Ofício nº 13 de 2022 – Ao Executivo Municipal comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 09.02.2022, da Secretaria Municipal de Finanças, solicitada através do ofício de nº 005/2022-SEFIN.
3 – Ofício nº 14 de 2022 – Ao Executivo Municipal, comunicando as aprovações dos Projetos de Leis nºs 146/2022 e 152/2022 do Executivo e o de nº 041/2022 do Legislativo, aprovados em sessão ordinária realizada no dia 14 de fevereiro de 2022.
4 – Ofício nº 15 de 2022 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações de nºs 348, 349, 350, 351, 354 e 355/2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 14 de fevereiro de 2022.
5 – Ofício nº 16 de 2022 – À Secretaria de Obras, encaminhando indicações de nºs 348, 350, 351 e 355/2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 14 de fevereiro de 2022.
6 – Ofício nº 17 de 2022 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando indicação de nº 349/2022 de autoria do vereador Adriano Reinhardt, oriunda da sessão ordinária datada de 14 de fevereiro de 2022.
7 – Ofício nº 18 de 2022 – Ao SAMAE, encaminhando indicações de nºs 353 e 354/2022 de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, oriunda da sessão ordinária datada de 14 de fevereiro de 2022.
8 – Ofício nº 19 de 2022 – Ao Transresiduos, encaminhando indicação de nº 353/2022 de autoria do vereador Paulo Zwiefka, oriunda da sessão ordinária datada de 14 de fevereiro de 2022.
9 – Ofício nº 20 de 2022 – À Secretaria de Administração, encaminhando indicação de nº 352/2022 de autoria do vereador Paulo Zwiefka, oriunda da sessão ordinária datada de 14 de fevereiro de 2022.
10 – Ofício nº 21 de 2022 – À Secretaria de Saúde, encaminhando indicação de nº 352/2022 de autoria do vereador Paulo Zwiefka, oriunda da sessão ordinária datada de 14 de fevereiro de 2022.
11 – Ofício nº 22 de 2022 – Ao Comandante do 23° Batalhão de Polícia Militar, encaminhando indicação de nº 352/2022 de autoria do vereador Paulo Zwiefka, oriunda da sessão ordinária datada de 14 de fevereiro de 2022.
12 – Ofício nº 23 de 2022 – Ao Senhor José Antônio Franzoni, diretor-presidente da Indústrias Artefama S/A, parabenizando pelos 77 anos de fundação.
13 – Ofício nº 24 de 2022 – À Senhora Silvana Panneitz, Proprietária da Casa Ambiente Mega Store, parabenizando pela inauguração do novo estabelecimento.
14 – Ofício nº 25 de 2022 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de nº 036/2021, convocando o Senhor Ademir Weiss,  para informar a respeito da realização da Gincana Tesouro de São Bento, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 13/12/2021.
15 – Ofício nº 26 de 2022 – À Fundação Cultural, encaminhando o Requerimento de nº 036/2021, convocando o Senhor Ademir Weiss, para informar a respeito da realização da Gincana Tesouro de São Bento, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 13/12/2021.

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Executivo Municipal informando a exoneração do Senhor Jairson Sabino do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 23 de 2022
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 111
Moção de Aplausos ao Senhor Evaldo Rosa da Silva, ex-atleta olímpico, pelas mais de quatro décadas de serviços prestados ao esporte nacional e de São Bento do Sul.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores: Zuleica Voltolini, Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 132
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as atividades desenvolvidas pela AMUNESC, bem como os valores repassados no exercício de 2021.
Matéria lida
3 - Indicação nº 356 de 2022
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 114
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a revitalização e o conserto da ponte localizada na Avenida Serra Alta, nas proximidades do nº 20, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
4 - Indicação nº 357 de 2022
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 129
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudo técnico visando a possibilidade de implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Dom Pedro II, em frente a UNIMED, no Centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 358 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 130
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparos na Rua Carlos Stiegler, no Bairro Colonial.
Matéria lida
6 - Indicação nº 359 de 2022
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 131
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento, ensaibramento e demais manutenções na Rua Emilio Weber, no Bairro Colonial.
Matéria lida
7 - Indicação nº 360 de 2022
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 133
A Secretaria de Obras solicitando o alargamento de diversos pontos da Rua Dinete Stenzowski, no Bairro Rio Vermelho Povoado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Jairson Sabino / PSDB
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Terezinha M. Dybas, Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Luiz Pereira, Paulo Zwiefka, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 45
Fica modificada a Lei Orgânica Municipal
Discutido em Primeira Discussão

Obs.: Aprovado em 1ª Votação também
2 - Moção nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 107
Moção de Apelo ao Senhor Darci de Matos, Deputado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 4491/2021.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 43 de 2022
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 104
Solicitando a convocação da Senhora Carmem Regina Binotto, Secretária Municipal de Saúde para esclarecer sobre os atendimentos nas unidades de saúde do município, bem como no Hospital e Maternidade Sagrada Família.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 153 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC.
Aprovado

Obs.: Voto contrário do vereador Jairson Sabino
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 159 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 160 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 99
Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que Institui o Programa Municipal “Porteira Aberta”.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 161 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 100
Concede revisão geral anual referente aos períodos de fevereiro/2021 a janeiro/2022 e maio/2019 a janeiro/2020.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 162 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 101
Concede revisão geral anual referente aos períodos de fevereiro/2021 a janeiro/2022 e maio/2019 a janeiro/2020.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 77
Altera a redação e revoga parágrafo do Art. 16 da Lei Municipal 3.326/2014.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 85
Denomina Clara Ferreira rua do município.
Discutido em Primeira Discussão