Resumo (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 3.559, de 18 de junho de 2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação 2015-2025.

Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplemenar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Denomina José Schwedler rua do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a manutenção da placa de sinalização turística na Rua Ernesto Buettelbrunn, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando a limpeza e roçada em frente ao passeio da Rua Amandus Jorgensen, no Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Jelinsky, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da via com material apropriado, para recuperação na extensão do pavimento na Rua Gustavo Katzer, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudo técnico visando o rebaixamento do meio-fio para que esteja em conformidade com a localização das faixas de pedestres nas Ruas Padre Fidelis Tomelin, defronte ao Centro de Especialidades Médicas e Capitão Ernesto Nunes, em frente ao nº 315, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a limpeza e drenagem de águas paradas próximo a Rua Lindosmar Gabardo Mendes, esquina com a Rua Ricardo Roesler nº 11, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando analisar a viabilidade de fazer uma faixa de travessia elevada na Rua Frida Weber, nº 49, em frente a Escola Básica Municipal Denise Christiane Harms, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a construção de um muro de contenção na Rua Conrado Liebl, no Bairro Serra Alta.

Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Altera a Lei nº 1451, de 29 de novembro de 2005, que Dispõe sobre a criação da gratificação de classe aos professores das séries iniciais do ensino fundamental do magistério público do Município de São Bento do Sul.

Revoga a Lei nº 3900, de 2 de maio de 2018, que Dispõe sobre a padronização das construções na Zona Comercial Histórica – ZCH de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a intimidação sistemática “bullying” e o “cyberbullying” no município.

Institui no Município de São Bento do Sul a Bolsa Desportiva Municipal.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplemenar no orçamento vigente do município.

Institui no município de São Bento do Sul o mês “Junho Branco”.