Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Otto Alencar em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 3740 de 2019.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para analisar a viabilidade e necessidade de reativar os semáforos na encruzilhada da Rua das Neves, em frente ao nº 705.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando reparos na camada asfáltica da Rua Ernesto Buttelbrunn, nas proximidades do nº 190, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal solicitando para que insira o símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista nas placas de atendimento prioritário nas repartições públicas em atenção a Lei Estadual nº 18.167/2021.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Ana Pruss e Willy Pruss, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a realocação da travessa elevada localizada em frente ao portão do Centro de Educação Chapeuzinho Vermelho, na Rua Alfredo Diener, no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a limpeza e roçada ao lado do ponto de ônibus na Rua Antônio Kaesemodel, nas proximidades do nº 692, no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Comunicação e a Secretaria Municipal de Obras solicitando a atualização da agenda de obras que se encontra no site oficial da Prefeitura de São Bento do Sul.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento na Rua Erica Hinke, no Bairro Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando as manutenções periódicas na Rua Gustavo Germano Brand, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a roçada à esquerda da Travessa Frederico Fritz Rueckl, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada dos Pessegueiros, no Bairro Dona Francisca.

Institui o Programa de pavimentação comunitária de passeios públicos (calçadas) e sua execução e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1718, de 24 de novembro de 2006, que introduz modificações e consolida a Lei nº 1549/06 que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS.

Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do turismo religioso e dá outras providências.

Institui a semana municipal de ações voltadas às Leis Maria da Penha e Feminicídio nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental I e II e ensino médio, no município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Ratifica Termo de Convênio nº 2021 TR 1181 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa com o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a intimidação sistemática “bullying” e o “cyberbullying” no município.