Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2021 - 19:00
Encerramento: 20/09/2021 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 313 de 2021 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei de nº 084/2021-E, oriundo da sessão ordinária realizada na data de 13.09.2021;
2 – Ofício nº 314 de 2021 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233 e 234/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 13.09.2021;
3 – Ofício nº 315 de 2021 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando as Indicações de nºs 227 e 232/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 13.09.2021;
4 – Ofício nº 316 de 2021 – Ao Detru encaminhando as Indicações de nºs 227, 232 e 234/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 13.09.2021;
5 – Ofício nº 317 de 2021 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 228, 229, 230, 231 e 233/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 13.09.2021;
6 – Ofício nº 318 de 2021 – À Senhora Jucélia Drechsler Zotz, 1ª Suplente do Partido Cidadania, convocando para assumir uma cadeira no legislativo em virtude do afastamento para tratar de assuntos particulares do Vereador Titular Darlan André Guliani;
7 – Ofício nº 319 de 2021 – Ao Executivo Municipal comunicando alteração no calendário das sessões para o mês de setembro de 2021;
8 – Ofício nº 320 de 2021 – À Juíza de Direito comunicando o cumprimento de sentença, em virtude do mandado de nº 310017284746, recebido pelo vice-presidente deste Poder Legislativo.
9 – Ofício nº 321 de 2021 – Ao Senhor Patrick Vicente, 2º Suplente do Partido Cidadania, convocando para assumir uma cadeira no legislativo em virtude do afastamento para tratar de assuntos particulares do Vereador Titular Darlan André Guliani;
10 – Ofício nº 322 de 2021 – Ao Deputado Estadual Milton Hobus solicitando liberação de recursos para obra em nosso município;
11 – Ofício nº 323 de 2021 – Ao Deputado Estadual Ismael dos Santos solicitando liberação de recursos para obra em nosso município;

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Controle Interno da Prefeitura Municipal encaminhando cópia do Ofício TCE/SC/SEG/16389/2021 referente a prestação de contas do exercício de 2020.
2 – Ofício da equipe de atendimento da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Sul encaminhando a Portaria nº 006/2021 que dispõe sobre a criação do Projeto Padrinhos do Coração.
3 – Ofício do Executivo Municipal devolvendo o Projeto de Lei nº 019/2021-L.
4 – Ofício do Vereador Luiz Neri Pereira solicitando o uso do plenário para o Encontro Regional do PSDB.
5 – Ofício da Fundação Municipal de Desportos convidando os membros do Conselho Deliberativo para reunião.
6 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para o lançamento da Plataforma Educacional Matfic.
7 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 084/2021-E e 020/2021-L.
8 – Ofício do Executivo Municipal comunicando que o Senhor Adriano Domingos Stenzoski, Procurador do município estará presente na sessão do dia 27 de setembro de 2021.
9 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 093/2021.
10 – Ofício da Senhora Jucélia Drechlsler Zotz informando a impossibilidade de assumir como suplente de vereadora.

Tribuna Popular Livre:

Somente Tribuna por convocação dos veadores:


Nome: Dr. Adriano Domingos Stenzoski
Entidade: Procurador Prefeitura de São Bento do Sul
Assunto: Falará sobre o processo 0001828.91.2012.8.24.0058 da empresa Andrade Gutierrez.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1253
Institui o Programa de Tecnologias na Educação - EDUCATEC na Rede Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1256
Denomina Erna Hanemann rua do município de São Bento do Sul.
Matéria lida
3 - Moção nº 11 de 2021
Autores: Carla O. Hofmann, Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 1249
Moção de Aplausos a Paróquia Nossa Senhora Aparecida pelos 40 anos de evangelização.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1240
Solicitando licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares.
Matéria lida
5 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1239
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando estudos técnicos para readequação de placa indicativa situada na Rua Schramm, entre os nºs 339 e 341, no Centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1242
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Othon Torres, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
7 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1243
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Avenida Serra Alta, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
8 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1246
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para analisar a viabilidade de implantação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Schramm, entre o nº 1534 e 1736, no Bairro Schramm.
Matéria lida
9 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1247
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento da Estrada Carlos Müller, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1248
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a manutenção necessária na rede pluvial próximo a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Miguel Hübl, no Bairro Lençol.
Matéria lida
11 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1257
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços nas Ruas Ernesto Frederico Schneider, Dinete Setenzowski, João Kobus, Emilio Ziemann, Alberto Torres, Leonides Fischer, Carlos Muhlmann, Karl Heinz Zimmermann, no Bairro Rio Vermelho Povoado.
Matéria lida
12 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1258
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços nas Ruas Antonio Dziedzic, Carlito Rank, Carlos Hornich, Circum da Rosa, Damiano Dziedicz, dos Ferroviários, Emilio Engel, Francisco Muhlbauer, Francisco Suchy, Frida Rank, Geraldo Vicente, Hercílio Stal, João Cziczek, José Braier, Leonardo Krainski, Maria Cziczek, Maria Liebl, Otto Schreiner, Wenceslau Uhlig, Estrada Banhados 3 e Servidões de Passagem Erhart Muehlmann e João Bayerl, no Bairro Rio Vermelho Estação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1259
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços em todas as ruas da localidade de Rio Natal.
Matéria lida
14 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1262
Ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Tito César da Silva e Vanessa Vieira Diener, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1186
Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário à tarifa do transporte público coletivo urbano em razão dos reflexos decorrentes da pandemia da COVID-19, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da administração direta do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação sobre o regime de urgência do Projeto.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1056
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1084
Institui e autoriza a cobrança da contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica de vias e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1085
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1109
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de termo de fomento, e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1138
Institui o programa nota fiscal são-bentense, estabelece normas de estímulo à cidadania fiscal no município de São Bento do Sul e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1141
Institui o programa de coleta seletiva intitulado “Recicla São Bento” no município de São Bento do Sul e dá outras providências
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Paulo Zwiefka.
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1188
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1189
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1190
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1191
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1192
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1111
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município
Discutido em Primeira Discussão
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1139
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município
Discutido em Primeira Discussão
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1218
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1219
Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a leiloar e dar baixa no patrimônio de bens móveis inservíveis da Autarquia.
Discutido em Primeira Discussão
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Luiz Pereira, Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 1212
Denomina Antonio Zwiefka rua do município.
Discutido em Primeira Discussão