Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina Antonio Zwiefka rua do município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a leiloar e dar baixa no patrimônio de bens móveis inservíveis da Autarquia.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Institui o programa de coleta seletiva intitulado “Recicla São Bento” no município de São Bento do Sul e dá outras providências

Institui o programa nota fiscal são-bentense, estabelece normas de estímulo à cidadania fiscal no município de São Bento do Sul e dá outras providências

Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de termo de fomento, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Institui e autoriza a cobrança da contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica de vias e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário à tarifa do transporte público coletivo urbano em razão dos reflexos decorrentes da pandemia da COVID-19, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da administração direta do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Discussão e Votação sobre o regime de urgência do Projeto.