SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/09/2021 - 19:00

Encerramento: 06/09/2021 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Carla O. Hofmann / PSD

Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA

1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB

2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Angelo Ronei Peschiski / MDB

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / DEM

Luiz L. Pesenti / PSD

Luiz Pereira / PSDB

Paulo Zwiefka / Sem partido

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 303 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de setembro de 2021;

2 - Ofício nº 304 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 077 e 078/2021-E, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 02.09.2021;

3 - Ofício nº 305 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 221, 222, 223 e 224/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 02.09.2021;

4 - Ofício nº 306 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 221, 222, 223 e 224/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 02.09.2021;

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de maio e junho de 2021.

2 - Ofício do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina solicitando a inclusão na Lei Orçamentária Anual 2022 o repasse financeiro para a entidade.

3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes ao Projeto de Lei nº 073/2021-E e Projeto de Lei Complementar nº 005/2021.

4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 083 e 085/2021.

5 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 086, 087, 088 089 e 090/2021.

6 - Ofício do Vereador Adriano Reinhardt justificando sua ausência em sessão ordinária.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1185	Altera o Anexo I – Tabela dos Atos da Vigilância Sanitária constante da Lei nº 1771, de 19 de março de 2007.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1186	Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário à tarifa do transporte público coletivo urbano em razão dos reflexos decorrentes da pandemia da COVID-19, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da administração direta do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1188	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1189	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1190	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1191	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2021 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1192	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.	Matéria lida
8 - Indicação nº 225 de 2021 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1193	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização do patrolamento e ensaibramento nas Ruas Professora Irene Peierl e Oscar Hinke, no Bairro Lençol.	Matéria lida
9 - Indicação nº 226 de 2021 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 1194	Ao Executivo Municipal solicitando um fiscal na Rua Ivone Urbainski para verificar se a rua é do município ou particular.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia