Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2021 - 19:00
Encerramento: 02/09/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 -  Ofício nº 298 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 005/2021-E-Complementar e 073/2021-E, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 30.08.2021;
2 -  Ofício nº 299 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 220/2021, oriundas sessão ordinária realizada na data de 30.08.2021;
3 -  Ofício nº 300 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 214, 215, 217, 218, 219 e 220/2021, oriundas sessão ordinária realizada na data de 30.08.2021;
4 -  Ofício nº 301 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando as Indicações de nºs 216, 219 e 220/2021, oriundas sessão ordinária realizada na data de 30.08.2021;
5 -  Ofício nº 302 de 2021 - Ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano encaminhando as Indicações de nºs 216 e 220/2021, oriundas sessão ordinária realizada na data de 30.08.2021;
6 -  Ofício nº 303 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de setembro de 2021;

Correspondências Recebidas:

1 -  Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para o evento alusivo ao dia 07 de setembro.
2 -  Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 201/2021.
3 -  Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 064, 069 e 070/2021-E e 016/2021-L.
4 -  Ofício do Conselho Municipal de Assistência Social de São Bento do Sul encaminhando Moção de apoio apresentada na Conferência Municipal de Assistência Social.
5 -  Ofício do Clube Soroptimista São Bento do Sul solicitando o uso do plenário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1161
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Ernesto Kautnick, no Loteamento Bavária, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1162
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Max John, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
3 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1174
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o alargamento da Rua Maria Liebl, no Bairro Rio Vermelho Estação.
Matéria lida
4 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1175
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização do patrolamento e ensaibramento nas Ruas Eno Wiggers, Adolfo Dreveck, Darci Vidal Teixeira e Romualdo Quint, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1109
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de termo de fomento, e dá outras providências


Obs.: Votação sobre o regime de urgência.
Aprovado

Obs.: Aprovado a retirada do regime de urgência do projeto de lei.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1112
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1113
Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1140
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município
Retirado de Pauta
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1152
Denomina Frederico Rueckl travessa do município.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1160
Denomina Olívio Maia servidão do município.
Discutido em Primeira Discussão