Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2021 - 19:00
Encerramento: 30/08/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 -  Ofício nº 294 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 064, 069 e 070/2021 do Executivo e o Projeto de Lei de nº 016/2021 do Legislativo Municipal, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 23.08.2021;
2 -  Ofício nº 295 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 23.08.2021;
3 -  Ofício nº 296 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 23.08.2021;
4 -  Ofício nº 297 de 2021 - Ao Samae encaminhando a Indicação de nº 207/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 23.08.2021;

Correspondências Recebidas:

1 -  Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis de nºs 079, 080, 081 e 082/2021.
2 -  Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei de nº 084/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1138
Institui o programa nota fiscal são-bentense, estabelece normas de estímulo à cidadania fiscal no município de São Bento do Sul e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1139
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1140
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1141
Institui o programa de coleta seletiva intitulado “Recicla São Bento” no município de São Bento do Sul e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1154
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1152
Denomina Frederico Rueckl travessa do município.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1160
Denomina Olívio Maia servidão do município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1149
Solicitando a retirada do Projeto de Lei de nº 018/2021-L
Matéria lida
9 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1150
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos e implementação de manutenção preventiva em trecho da Rua Otto Kaesemodel, nas proximidades do nº 61, no Bairro Oxford.
Matéria lida
10 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1151
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção, com trabalho de patrolamento e ensaibramento na Rua Rothenbaum, no Bairro Colonial.
Matéria lida
11 - Indicação nº 216 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1155
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando verificar a possibilidade da reativação da vaga de estacionamento situada na Rua Marechal Deodoro, nº 255, em frente ao Posto de Saúde Central, do lado oposto da via.
Matéria lida
12 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1156
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de manutenção com a aplicação do anti pó, na Rua Francisco Eckstein, no Bairro Lençol.
Matéria lida
13 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1157
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de manutenção com a aplicação do anti pó, nas Ruas Alberto Malschitzki e Gustavo Germano Brand, no Bairro Progresso.
Matéria lida
14 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1158
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando a manutenção das dependências da Praça Leopoldo Rudnick, no Bairro Oxford, com a repintura das estruturas, paisagismo, troca de plantas, manutenção da iluminação e instalação de brinquedos para serem utilizados pelas crianças na área que se destina a elas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1159
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para a implantação de uma faixa de pedestres ou faixa elevada na Rua Antonio Kaesemodel, nas proximidades do nº 677.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1125
Moção de Aplausos à Indústria Buddemeyer, pelos 70 anos de fundação
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Subscrita por todos os vereadores.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1057
Revoga a Lei Complementar nº 02, de 26 de março de 2021.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1084
Institui e autoriza a cobrança da contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica de vias e dá outras providências.
Retirado de Pauta

Obs.: Adiado a votação em 10 dias.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1086
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1112
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1113
Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências
Discutido em Primeira Discussão