Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 19:00
Encerramento: 23/08/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 -  Ofício nº 283 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei de nº 065/2021, oriundo da sessão ordinária realizada na data de 12.08.2021.
2 -  Ofício nº 284 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 194, 195, 196 e 197/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 12.08.2021.
3 -  Ofício nº 285 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 194, 195, 196 e 197/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 12.08.2021.
4 -  Ofício nº 286 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 066 e 067/2021, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 16.08.2021.
5 -  Ofício nº 287 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de nº 015/2021 convocando o procurador jurídico  do município para prestar esclarecimentos a respeito de processo judicial, oriundo da sessão ordinária realizada na data de 16.08.2021.
6 -  Ofício nº 288 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando a Indicação de nº 202/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 16.08.2021.
7 -  Ofício nº 289 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 198, 199, 200 e 202/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 16.08.2021.
8 -  Ofício nº 290 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 201/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 16.08.2021.
9 -  Ofício nº 291 de 2021 - Ao Samae encaminhando a Indicação de nº 201/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 16.08.2021.
10 -  Ofício nº 292 de 2021 - Ao Sr. Alcionei Francisco Carvalho, por seu procurador Dr. Manolo Rodriguez Del Olmo, encaminhando resposta ao pedido de esclarecimentos, datado de 30.07.2021.
11 -  Ofício nº 293 de 2021 - À Diretoria da empresa Buddemeyer S.A. apresentando cumprimentos alusivos a passagem de 70 anos de sua fundação.

Correspondências Recebidas:

1 -  Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para apresentação do projeto “Os bonecos especiais”.
2 -  Ofício do Executivo Municipal comunicando as promulgações e publicações dos Projetos de Leis de nºs 014 e 015/2021.
3 -  Ofício do Executivo Municipal encaminhando resposta ao Requerimento de Informação de nº 012/2021.
4 -  Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis de nºs 074, 075 e 076/2021.
5 -  Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis de nºs 077 e 078/2021.
6 -  Ofício da Vereadora Zuleica Maria Sousa Voltolini solicitando uso do plenário para o dia 24 de agosto de 2021.
7 -  Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para apresentação do projeto “os bonecos especiais” na data de 23.08.2021.
8 -  Ofício do Executivo Municipal comunicando as promulgações e publicações dos Projetos de Leis de nºs 065, 066 e 067/2021.
9 -  Ofício do Vereador Adriano Reinhardt, encaminhando texto para gravação de quadro, referente à Moção de nº 010/2021.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Angela Clemens de Bitencourt e Paola Benvenutti Costi.
Entidade: APAE SBS
Assunto: Falarão sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e Programa “Compreender para Prevenir”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1109
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa (FETEP) de São Bento do Sul, por meio de termo de fomento, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1110
Autoriza concessão de outorga onerosa.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1111
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1112
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1113
Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências
Matéria lida
6 - Moção nº 10 de 2021
Autores: Adriano Reinhardt, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1125
Moção de Aplausos à Indústria Buddemeyer, pelos 70 anos de fundação
Matéria lida
7 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1120
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento na Rua Karl Wilhelm Bendlei, bairro Brasília
Matéria lida
8 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 1121
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento na Rua Paulo Chapiewsky, bairro Centenário
Matéria lida
9 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1122
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Ricardo Neubauer, bairro Progresso
Matéria lida
10 - Indicação nº 206 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1123
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de roçada e limpeza na lateral da Rua Richard Bannier, bairro Centro
Matéria lida
11 - Indicação nº 207 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 1124
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Samae, solicitando serviços de manutenção de erosão na Rua Brusque, bairro Brasília
Matéria lida
12 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1130
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Kurt Buddemeyer e José Roesler, bairro Serra Alta
Matéria lida
13 - Indicação nº 209 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1131
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Lino Roesler, bairro 25 de Julho
Matéria lida
14 - Indicação nº 210 de 2021
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 1133
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de conserto da camada asfáltica na Rua Prefeito Ornith Bollmann no cruzamento com a Rua das Margaridas
Matéria lida
15 - Indicação nº 211 de 2021
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 1134
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de conserto da camada asfáltica na Rua João Pauli, próximo ao Mani Atacarejo, bairro Colonial
Matéria lida
16 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 1135
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de conserto da camada asfáltica na Rua Dr. Arndt, bairro Colonial
Matéria lida
17 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 1136
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de conserto da camada asfáltica na Rua Conde D´Eu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1091
Grupo Escoteiro Desbravador
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1001
Altera a Lei nº 1681, de 10 de outubro de 2006.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1073
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1074
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1049
Insere no calendário oficial do município de São Bento do Sul, o mês do Agosto Laranja, e institui campanha municipal de conscientização e prevenção de deficiências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1057
Revoga a Lei Complementar nº 02, de 26 de março de 2021.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1084
Institui e autoriza a cobrança da contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica de vias e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1086
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 1082
Acresce parágrafos ao Art. 95 do Código de Posturas do município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão