Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1091
Turno: Único
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Grupo Escoteiro Desbravador - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1001
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 1681, de 10 de outubro de 2006. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1073
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1074
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 1049
Turno: Segundo
Texto original
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Insere no calendário oficial do município de São Bento do Sul, o mês do Agosto Laranja, e institui campanha municipal de conscientização e prevenção de deficiências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1057
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga a Lei Complementar nº 02, de 26 de março de 2021. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1084
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança da contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica de vias e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1086
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 1082
Turno: Primeiro
Texto original
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Acresce parágrafos ao Art. 95 do Código de Posturas do município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |